OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CEL. PM MARCO ANTONIO BADARÓ BIANCHINI

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

 CONCEDE UM DIA DE FOLGA  AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR "VANDO DA SILVA"

VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL SITUADO NO PARQUE INDUSTRIAL MARIA INÊS PINTO, PERTENCENTE AO SENHOR MIGUEL GOMES DOS PASSOS PARA A EMPRESA CARROCERIAS JARDIM LTDA. – ME

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA A RUA 7 DO RESIDENCIAL VILA VERDE DE RUA FREDERICO VILAS BOAS NASCIMENTO

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4198 DE 21/05/2015 QUE ESTABELECE OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO PARA FINS ESTATÍSTICOS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI 2904/02 – QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; – REVOGA " IN TOTUM" AS LEIS Nº 3553/09 E 3627/10 QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE S.S.P. PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS TEMPORÁRIOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL; E A LEI Nº 3882/12 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE S.S.P. PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS TEMPORÁRIOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA FUNCIONAL DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (administradores Distritais Guardinha / Termópolis)

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE MINAS GERAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A  ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – ACASSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2017

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRES. MARCELO MORAIS / VER. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS, AGENDAMENTO DE CONSULTAS, TRATAMENTOS MÉDICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO PACE – POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO EXTRAPROCESSUAL E NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – ACISSP PARA ADERIR AO POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO EXTRAPROCESSUAL – PACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3174 DE 03/04/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LEI 3174 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.)

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETAR IMÓVEL E DOAR PARTE DO MESMO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA USO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTO-FRETE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA REAL EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO

VER.PRES. MARCELO DE MORAIS / VER.VICE-PRES.VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO / VER.SECRET.LUIZ BENEDITO DE PAULA/VER. 2º VICE-PRES.LISANDRO JOSÉ MONTEIRO / VER. 2º SECR. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CADEIRA DE RODAS EM EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO E DE USO COLETIVO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. PAULO CESAR DE SOUZA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VER. PRESIDENTE MARCELO DE MORAIS/ VER. VICE-PRESIDENTE VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO / VER. SECRETÁRIO LUIZ BENEDITO DE PAULA / VER. 2º VICE-PRESIDENTE LISANDRO JOSÉ MONTEIRO/ VER. 2º SECRETÁRIO JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO DE ESCOLA DO LEGISLATIVO PREFEITO ALÍPIO MUMIC.

VER.PRES. MARCELO DE MORAIS/VER.VICE-PRES. VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO/ VER.SECRETÁRIO. LUIZ BENEDITO DE PAULA/ VER.2º VICE-PRES. LISANDRO JOSÉ MONTEIRO/ VER. 2º SECRETARIO JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N.º 941/2016 QUE CRIOU A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER.PRES. MARCELO DE MORAIS/VER.VICE-PRES. VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO/ VER.SECRETÁRIO. LUIZ BENEDITO DE PAULA/ VER.2º VICE-PRES. LISANDRO JOSÉ MONTEIRO/ VER. 2º SECRETARIO JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

SUBSTITUI DONATÁRIO DA RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI 3.444 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007."

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES, MONITORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO EM ESTABELECIMENTOS E OU EVENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER, ENTRETENIMENTO E CULTURA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. PRESIDENTE MARCELO DE MORAIS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA E ALTERAÇÕES NA LEI 2987/2002, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG E DÁ OUTRAS PR OVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O INCISO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 3089 DE 30 DE ABRIL DE 2004 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAÍSO FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL