ALTERA OS ARTIGOS 52 E 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 3005 DE 11.04.2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( LEI 3005  DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O §2º DO ARTIGO 2º D ALEI MUNICIPAL Nº 3526 DE 13.03.2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER  BENS MÓVEIS E FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS ) 

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ WALTER PETRECCA

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

DENOMINA A QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO  FRANCISCO  DE QUADRA POLIESPORTIVA CAPITÃO JOÃO AURELIANO DA SILVA

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Ementa

“AUTORIZA A CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CANCELAR VALORES APURADOS EM PLANILHAS DE SUPRESSÕES, APRESENTADAS COM AS DEVIDAS ANULAÇÕES DOS SALDOS REMANESCENTES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR ATRAVÉS DO CONTRATO REALIZADO COM A EMPRESA SCALLA CONSTRUTORA LTDA.”

Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE MARCELO DE MORAIS

ASSEGURA ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH – A RESERVA DE ASSENTOS DA PRIMEIRA FILA, EM SALAS DE AULA DE ESCOLAS PÚBLICAS E DE ESCOLAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃODO ARTIGO 1º E ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2551 DE 28 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (LEI 2551 – DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MUDAS, SEMENTES E SEMENS BOVINOS A PE QUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS)

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3719 DE 03.02.2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA A TV CÂMARA JORNALISTA NELSON DE PAULA DUARTE, ÓRGÃO DE   RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG

VER. PRES. MARCELO DE MORAIS

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 571 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO  ADMINISTRATIVA DA  CÂMARA MUNICIPAL DE S. S. PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRES. VER. MARCELO DE MORAIS/ VICE-PRES. VER. VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO/ SECRET. VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA/ 2. VICE-PRES. VER. LISANDRO JOSÉ MONTEIRO/ 2.SECRET. VER. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRES.VER.MARCELO DE MORAIS/VICE-PRES.VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO/ SECRET.VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA/2º VICE-PRES.VER.LISANDRO JOSE MONTEIRO/2º SECRET.VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WALDIR TREGELLAS JÚNIOR

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.899 DE 26.06.2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CONSIDERADAS IRREGULARES OU CLANDESTINAS NO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO – MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.418 DE 12 DE JANEIRO DE 2017, LEI ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PROTOCOLO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. JOSE LUIZ CORREA

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ÁREA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
  

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA O CARGO DE SECRTÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA  A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DISTRITO DA GUARDINHA, POR INDÚSTRIAS, COMÉRCIO E PRESTADORES DE SERVIÇO

VER. PRES. MARCELO DE MORAIS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR MILTON DELFANTE

VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2003, A QUAL INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Executivo Municipal

Ementa

“DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DE TERMÓPOLIS.”

Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE MARCELO DE MORAIS

Ementa

“ DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DE GUARDINHA.”

Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE MARCELO DE MORAIS

DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO DE GESTANTES PORTADORES DO VÍRUS HIV E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO MESMO AOS FETOS E CRIANÇAS RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN – SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

EXECUTIVO MUNICIPAL