Legislações
APROVA LOTEAMENTO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADEDO SR. NEWTOM DE CARVALHO SILLOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA ALTERAÇ+O DE CONTRATO DE CONCESS+OPARA EXPLORAÇ+O DO PRÓPRIO MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATARPROJETOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALIENAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
(ANULADA) ALIENAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 27, DALEI Nº 883, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1971.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVA APLANTA DO RODOCENTER MUNICIPAL.
ISENTA O CLUBE PARAISENSE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO.
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INPS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVENIO COM OGOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DOS CURSOSNORMAIS E CIENTÍFICO JUNTO AO COLEGIO ESTADUALPARAISENSE.
DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 749 QUE FIXOU ASDATAS MAGNAS MUNICIPAIS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1969.
AUTORIZA COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA ANUAL.
DISPONDO SOBRE REAJUSTE DE VALORES PARAEFEITOS DE LANÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS NO QUADRODO ENSINO RURAL MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL DE CR$ 1.500,00.
DISPÕE SOBRE O COLEGIO DO ESTADO.
CONCEDE APOSENTADORIA A SRA. Dª ENY ALCANTARADIZARÓ.
CRIA O GINÁSIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE CHARRETE PARA ODISTRITO DE GUARDINHA.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADEPÚBLICA.
CONCEDE SUBVENÇÃO.
ALTERA TEXTO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.