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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis de Diretrizes Orçamentárias

Lei: 4520 | Projeto: 4861 Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/06/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4520
Lei: 4448 | Projeto: 4779 Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 27/06/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4448
Lei: 4338 | Projeto: 4662 Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 24/06/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4338
Lei: 4205 | Projeto: 4506 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/06/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4205
Lei: 4134 | Projeto: 4413 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/07/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4134
Lei: 3983 | Projeto: 4245 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/06/2013
Download: Texto Integral da Lei: 3983
Lei: 3897 | Projeto: 4150 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 26/06/2012
Download: Texto Integral da Lei: 3897
Lei: 3776 | Projeto: 4009 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 04/07/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3776
Lei: 3670 | Projeto: 3895 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/07/2010
Download: Texto Integral da Lei: 3670
Lei: 3565 | Projeto: 3786 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 10/07/2009
Download: Texto Integral da Lei: 3565
Lei: 3477 | Projeto: 3689 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/06/2008
Download: Texto Integral da Lei: 3477
Lei: 3415 | Projeto: 3604 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 06/09/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3415
Lei: 3325 | Projeto: 3512 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 29/06/2006
Download: Texto Integral da Lei: 3325
Lei: 3190 | Projeto: 3381 Ementa: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2006 . Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 02/06/2005
Download: Texto Integral da Lei: 3190
Lei: 3100 | Projeto: 3280 Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIADE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/06/2004
Download: Texto Integral da Lei: 3100
Total de lei de diretrizes orçamentárias: 24
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