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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Orçamentárias Anuais

Lei: 4833 | Projeto: 5204

Ementa:

" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 14/12/2021
Download: Texto Integral da Lei: 4833

Lei: 4706 | Projeto: 5060

Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 05/01/2021
Download: Texto Integral da Lei: 4706

Lei: 4629 | Projeto: 4976

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4629

Lei: 4544 | Projeto: 4885

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO  PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 11/12/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4544

Lei: 4481 | Projeto: 4811

Ementa:

 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/12/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4481

Lei: 4418 | Projeto: 4690

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 12/01/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4418

Lei: 4315 | Projeto: 4558

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/01/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4315

Lei: 4159 | Projeto: 4451

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 12/12/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4159

Lei: 4052 | Projeto: 4302

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/12/2013
Download: Texto Integral da Lei: 4052

Lei: 3938 | Projeto: 4186

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 14/12/2012
Download: Texto Integral da Lei: 3938

Lei: 3842 | Projeto: 4056

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/12/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3842

Lei: 3709 | Projeto: 3942

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E 2011 Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 10/12/2010
Download: Texto Integral da Lei: 3709

Lei: 3614 | Projeto: 3834

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 14/12/2009
Download: Texto Integral da Lei: 3614

Lei: 3457 | Projeto: 3646

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 18/10/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3457

Lei: 3367 | Projeto: 3551

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 18/01/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3367
Total de Leis Orçamentárias Anuais: 39
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