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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Orçamentárias Anuais


Lei: 4481 | Projeto: 4811

Ementa:

 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/12/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4481

Lei: 4418 | Projeto: 4690

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 12/01/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4418

Lei: 4315 | Projeto: 4558

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/01/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4315

Lei: 4159 | Projeto: 4451

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 12/12/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4159

Lei: 4052 | Projeto: 4302

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/12/2013
Download: Texto Integral da Lei: 4052

Lei: 3938 | Projeto: 4186

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 14/12/2012
Download: Texto Integral da Lei: 3938

Lei: 3842 | Projeto: 4056

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/12/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3842

Lei: 3709 | Projeto: 3942

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E 2011


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 10/12/2010
Download: Texto Integral da Lei: 3709

Lei: 3614 | Projeto: 3834

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 14/12/2009
Download: Texto Integral da Lei: 3614

Lei: 3457 | Projeto: 3646

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 18/10/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3457

Lei: 3367 | Projeto: 3551

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 18/01/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3367

Lei: 3270 | Projeto: 3436

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 29/12/2005
Download: Texto Integral da Lei: 3270

Lei: 3148 | Projeto: 3334

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 16/12/2004
Download: Texto Integral da Lei: 3148

Lei: 3069 | Projeto: 3235

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG. PARA O EXERCÍCIO DE2004.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 18/12/2003
Download: Texto Integral da Lei: 3069

Lei: 2982 | Projeto: 3138

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2003.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 23/12/2002
Download: Texto Integral da Lei: 2982
Total de Leis Orçamentárias Anuais: 35
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