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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis ordinárias

 

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Lei: 4746 | Projeto: 5116

Ementa:

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO EXAME DO ESTUDO CROMOSSÔMICO, DENOMINADO TESTE DE CARIÓTIPO, NOS RECÉM-NASCIDOS COM HIPÓTESE DIAGNOSTICA DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VER. PEDRO SÉRGIO DELFANTE
Data de publicação: 13/05/2021
Download: Texto Integral da Lei: 4746

Lei: 4745 | Projeto: 5142

Ementa:

 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIêNCIA - COMPED E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 12/05/2021
Download: Texto Integral da Lei: 4745

Lei: 4744 | Projeto: 5140

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA  AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERSON BÍCEGO.


Autor(es): VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 12/05/2021
Download: Texto Integral da Lei: 4744

Lei: 4743 | Projeto: 5136

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FRANCISCO DE VASCONCELOS.


Autor(es): VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
Data de publicação: 12/05/2021
Download: Texto Integral da Lei: 4743

Lei: 4742 | Projeto: 5132

Ementa:

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER ATENDIDA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, À INVESTIGAÇÃO AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA TROMBOFILIA E AO RESPECTIVO TRATAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 12/05/2021
Download: Texto Integral da Lei: 4742

Lei: 4741 | Projeto: 5131

Ementa:

 INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 12/05/2021
Download: Texto Integral da Lei: 4741

Lei: 4740 | Projeto: 5096

Ementa:

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O DIA DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 05/05/2021
Download: Texto Integral da Lei: 4740

Lei: 4739 | Projeto: 5135

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "JAIR MESSIAS DE CARVALHO.


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 05/05/2021
Download: Texto Integral da Lei: 4739

Lei: 4738 | Projeto: 5134

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADOS PALIATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.


Autor(es): VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
Data de publicação: 05/05/2021
Download: Texto Integral da Lei: 4738

Lei: 4737 | Projeto: 5129

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTêNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG., E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 05/05/2021
Download: Texto Integral da Lei: 4737

Lei: 4736 | Projeto: 5127

Ementa:

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE S.S.PARAÍSO, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E M TEMPOS DE CRISE  OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 13/04/2021
Download: Texto Integral da Lei: 4736

Lei: 4735 | Projeto: 5115

Ementa:

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI"


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 13/04/2021
Download: Texto Integral da Lei: 4735

Lei: 4734 | Projeto: 5112

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO GRIGORIO DE OLIVEIRA.


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 13/04/2021
Download: Texto Integral da Lei: 4734

Lei: 4733 | Projeto: 5110

Ementa:

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO TEATRO PARA O INCENTIVO À CULTURA POPULAR NA PERIFERIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
Data de publicação: 13/04/2021
Download: Texto Integral da Lei: 4733

Lei: 4732 | Projeto: 5126

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 06/04/2021
Download: Texto Integral da Lei: 4732
Total de leis ordinárias: 4731
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