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São Sebastião do Paraíso/MG, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Ordinárias

 

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Lei: 4866 | Projeto: 5277

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS".       

 


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 27/04/2022
Download: Texto Integral da Lei: 4866

Lei: 4865 | Projeto: 5262

Ementa:

"DENOMINA A ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO BELVEDERE DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MÁRCIO AURÉLIO DE CARVALHO".


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 27/04/2022
Download: Texto Integral da Lei: 4865

Lei: 4864 | Projeto: 5192

Ementa:

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DE INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 27/04/2022
Download: Texto Integral da Lei: 4864

Lei: 4863 | Projeto: 5276

Ementa:

" ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2987 DE 27.12.2002, PARA ATUALIZAR O NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA O CARGO DE AGENTE EPIDEMIOLÓGICO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.SPARAÍSO."


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 27/04/2022
Download: Texto Integral da Lei: 4863

Lei: 4862 | Projeto: 5273

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA  IZABEL MENDES CASSIMIRO".


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 19/04/2022
Download: Texto Integral da Lei: 4862

Lei: 4861 | Projeto: 5264

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DOS ADVOGADOS"


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE E VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 12/04/2022
Download: Texto Integral da Lei: 4861

Lei: 4860 | Projeto: 5272

Ementa:

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSES FINANCEIROS ÀS CAIXAS ESCOLARES E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 06/04/2022
Download: Texto Integral da Lei: 4860

Lei: 4859 | Projeto: 5269

Ementa:

" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."   (PROJETO MÃOS DADAS/ R$3.484.454,57)


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 06/04/2022
Download: Texto Integral da Lei: 4859

Lei: 4858 | Projeto: 5268

Ementa:

" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."  (PROJETO MÃOS DADAS/R$40.000,00) 


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 06/04/2022
Download: Texto Integral da Lei: 4858

Lei: 4857 | Projeto: 5260

Ementa:

" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 06/04/2022
Download: Texto Integral da Lei: 4857

Lei: 4856 | Projeto: 5236

Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ENCAMPAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIGAÇÃO, COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 06/04/2022
Download: Texto Integral da Lei: 4856

Lei: 4855 | Projeto: 5225

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DA CIÊNCIA E DO SABER “PROFESSORA SEBASTIANA DRAMIS BARBOSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/03/2022
Download: Texto Integral da Lei: 4855

Lei: 4854 | Projeto: 5251

Ementa:

"DENOMINA  A ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO DIAMANTINA DE " ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO WALDIR MARCOLINI." 


Autor(es): VER. PRES. LISANDRO JOSÉ MONTEIRO/ VER. VICE-PRES. MARCOS ANTÔNIO VITORINO/ VER.2º VICE-PRES. JULIANO CARLOS REIS/ VER. SECRETÁRIO LUIZ BENEDITO DE PAULA/ VER. 2º SECRETARIO ANTÔNIO CESAR PICIRILO/ VERª MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS/ VER. PEDRO SÉRGIO DELF
Data de publicação: 30/03/2022
Download: Texto Integral da Lei: 4854

Lei: 4853 | Projeto: 5250

Ementa:

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.059, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/03/2022
Download: Texto Integral da Lei: 4853

Lei: 4852 | Projeto: 5249

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS OBJETIVOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG - CIDASSP, PASSANDO DE CONSÓRCIO UNIFINALITÁRIO PARA MULTIFINALITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/03/2022
Download: Texto Integral da Lei: 4852
Total de leis ordinárias: 4850
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