Leis Ordinárias

Lei: 4518 | Projeto: 4868

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Lei: 4517 | Projeto: 4864

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ACRÉSCIMO DE PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S ÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Lei: 4516 | Projeto: 4866

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA  O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4515 | Projeto: 4863

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4514 | Projeto: 4862

Ementa:

INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, MONITORES E ALUNOS, DE CRECHES E ESCOLAS, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO DE SÃO S EBASTIÃO DO PARAÍSO BEM COMO INSTITUI O SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4513 | Projeto: 4855

Ementa:

 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Lei: 4512 | Projeto: 4823

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º, DO ART 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4203 DE 19.06.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

Lei: 4511 | Projeto: 4860

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RODOLFO MARINZECK FILHO

Lei: 4510 | Projeto: 4859

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RODOLPHO MARINZECK

Lei: 4509 | Projeto: 4858

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA IOLANDA CANDIANI ARANTES.

Lei: 4508 | Projeto: 4857

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ARANTES FILHO.

Lei: 4507 | Projeto: 4853

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, CONCILIAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇAO NAS AÇÕES JUDICIAIS DE COMPETêNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DAS FAZENDAS PÚBLICAS, EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO É PARTE.

Lei: 4506 | Projeto: 4856

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - F.M.E., DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG. E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Lei: 4505 | Projeto: 4854

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3692 QUE DISCIPLINA SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Lei: 4504 | Projeto: 4852

Ementa:

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IDENTIFICADAS COMO CLANDESTINAS OU IRREGULARES CONSTRUÍDAS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003 DE 26.12.2003 ( PLANO DIRETOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.