Leis Ordinárias

Lei: 4503 | Projeto: 4848

Ementa:

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS SUBTERRÂNEOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4502 | Projeto: 4850

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4501 | Projeto: 4846

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALÉCIO DOS SANTOS TUBALDINI

Lei: 4500 | Projeto: 4837

Ementa:

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA À LEI MUNICIPAL Nº 3816 QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYNG ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO, ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4499 | Projeto: 4849

Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG

Lei: 4498 | Projeto: 4851

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.000.000,00 - usina asfáltica))

Lei: 4497 | Projeto: 4847

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DISPOSITIVO LEGAL NA LEI Nº 4448, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  

Lei: 4496 | Projeto: 4845

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4495 | Projeto: 4841

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA  AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DANIEL FLORIANO DE MELO.

Lei: 4494 | Projeto: 4840

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA HAMILTON PROCÓPIO DOS SANTOS

Lei: 4493 | Projeto: 4834

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ PEDROSO DO COUTO NETTO

Lei: 4492 | Projeto: 4836

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALICE DA CRUZ VANONI

Lei: 4491 | Projeto: 4835

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO VANONI.

Lei: 4490 | Projeto: 4819

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4489 | Projeto: 4843

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4485 DE 30.01.2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A DESAFETAR IMÓVEL E DOAR O MESMO AO SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.