Leis Ordinárias

Lei: 4488 | Projeto: 4842

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4485 DE 30.01.2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A DESAFETAR IMÓVEL E DOAR O MESMO AO SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4487 | Projeto: 4839

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4486 | Projeto: 4838

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4485 | Projeto: 4833

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETAR IMÓVEL E DOAR O MESMO AO SESC-SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4484 | Projeto: 4829

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4483 | Projeto: 4831

Ementa:

ACRESCENTA O § 4º NO ARTIGO 18, ALTERA O INCISO II DO ART. 48 E ALTERA O ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 3005 DE 11.04.2003 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Lei: 4482 | Projeto: 4830

Ementa:

ALTERA A LEI 4021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Lei: 4481 | Projeto: 4811

Ementa:

 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4480 | Projeto: 4810

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4479 | Projeto: 4809

Ementa:

ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4478 | Projeto: 4832

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Lei: 4477 | Projeto: 4826

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E OUTROS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DO PARAÍSO - MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4476 | Projeto: 4825

Ementa:

 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

( ASSOCIAÇÃO FEIRA DA ESTAÇÃO) 

Lei: 4475 | Projeto: 4824

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

( ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS)

Lei: 4474 | Projeto: 4805

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACI ONAL OU ESTRANGEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS