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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis do Plano Plurianual

Lei: 4480 | Projeto: 4810

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/12/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4480

Lei: 4051 | Projeto: 4301

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PAR AO PERÍODO 2014-2017


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/12/2013
Download: Texto Integral da Lei: 4051

Lei: 3613 | Projeto: 3835

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 14/12/2009
Download: Texto Integral da Lei: 3613

Lei: 3269 | Projeto: 3435

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006-2009.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 27/01/2006
Download: Texto Integral da Lei: 3269

Lei: 2976 | Projeto: 3149

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2894/01- PLANO PLURIANUAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/11/2002
Download: Texto Integral da Lei: 2976

Lei: 2894 | Projeto: 3023

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODODE 2002/2005.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 03/09/2001
Download: Texto Integral da Lei: 2894

Lei: 2807 | Projeto: 2940

Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O ANO DE 2001.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/12/2000
Download: Texto Integral da Lei: 2807

Lei: 2699 | Projeto: 2828

Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O BIENIO DE2000/2001.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/12/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2699

Lei: 2615 | Projeto: 2736

Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIODE 1999/2001.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 14/01/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2615

Lei: 2549 | Projeto: 2653

Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIODE 1998/2000.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 08/01/1998
Download: Texto Integral da Lei: 2549

Lei: 2461 | Projeto: 2548

Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA OTRIENIO DE 1997/1999.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/11/1996
Download: Texto Integral da Lei: 2461

Lei: 2373 | Projeto: 2453

Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA OTRIENIO DE 1966/1998.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/11/1995
Download: Texto Integral da Lei: 2373

Lei: 2300 | Projeto: 2359

Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIODE 1995/1997.


Autor(es): CAMARA MUNICIPAL
Data de publicação: 29/11/1994
Download: Texto Integral da Lei: 2300

Lei: 2185 | Projeto: 2255

Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSPARA O QUATRIENIO DE 1994/1997.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/11/1993
Download: Texto Integral da Lei: 2185

Lei: 1846 | Projeto: 1851

Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA OTRIENIO DE 1991/1993.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 29/11/1990
Download: Texto Integral da Lei: 1846

 

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