Audiência Quadrimestral: Covid-19 tem reflexos nas metas da saúde municipal

A Câmara Municipal sediou nessa segunda-feira (25) a Audiência Pública Quadrimestral referente ao período entre janeiro e abril deste ano. Realizada pela Prefeitura, a reunião tem o propósito de apresentar a prestação de contas do Município, bem como atendimentos e indicadores do setor de saúde.

A primeira apresentação foi feita pelo agente administrativo Ronaldo Rocha Rezende, representando o secretário de Saúde Wandilson Bícego, que não pôde comparecer. Entre os dados, em relação à dengue, no ano de 2019 foram contabilizadas 1.787 notificações e 1.199 casos positivos. Em 2020, já foram 198 notificações e 70 casos positivos até o final de abril.

Ronaldo ressaltou que o número é preocupante. "Como os nossos agentes não estão podendo fazer as visitas de rotina nas residências, precisamos que a população se conscientize e aproveite a quarentena para fazer uma varredura em suas casas para diminuirmos os casos. Nessa época, crescem muito os casos de AVC e infarto, também com internações por causa da dengue a situação fica complicada", disse.

Covid-19

Um dos pontos afetados pela pandemia do novo coronavírus foi o número de atendimentos médicos realizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, que apresentaram queda em relação aos últimos quadrimestres. Enquanto a média do período é de cerca de 40 mil a 45 mil atendimentos, o quadrimestre registrou 30.447. Por outro lado, o número de exames agendados no atendimento ambulatorial especializado cresceu, tendo 20.759 exames a mais do que ano passado.

Também reflexo da Covid-19, a Secretaria de Saúde conseguiu atingir 116% da meta da campanha de vacinação de idosos contra a gripe, foram 16.339 vacinas de Influenza aplicadas. Além disso, dentro dos dados sobre a Vigilância em Saúde, houve 1.529 inspeções foram feitas, das quais 744 foram relacionadas a Covid-19.

Sobre o coronavírus, Marcelo Morais perguntou como funciona a notificação dos casos suspeitos. O servidor informou que é seguido protocolo do Ministério da Saúde, o qual leva em conta uma série de fatores, não somente a apresentação de sintomas. O vereador também pontuou divergência no número de óbitos registrados no município, em comparação com documento dos cartórios do registro civil a nível federal, no qual constam quatro mortes.

A vereadora Maria Aparecida Cerize também fez questionamentos sobre a notificação e confirmação dos casos suspeitos. Sobre essas perguntas, Ronaldo contestou que não possui as informações, mas repassará a demanda para o secretária de Saúde. Disse ainda que, em comparação com a região, como Passos, Ribeirão Preto e Franca, o município tem uma situação controlada.

A gestão municipal recebeu R$4.050.000 destinados ao combate do vírus. Questionado por Cidinha, Ronaldo disse que esse valor já começou a ser gasto, incluindo despesas na compra de equipamentos de segurança, montagem do ambulatório e compra de equipamentos para atendimento à população.

Indicadores

Ronaldo também apresentou as metas da pasta. Uma delas é o percentual de famílias beneficiárias do Bolsa Família acompanhas pela atenção básica, que alcançou 81,5%, sendo a meta 82%. Apesar disso, o índice é maior do que o percentual do último quadrimestre de 2019. Aumentou também a taxa de cobertura populacional pelas Unidades de Saúde da Família, que passou de 92,62% para 93,45% neste quadrimestre.

Já a taxa de realização de exames citopatológicos vaginais (papanicolau) na faixa etária entre 25 e 64 anos também foi afetada pela Covid-19. Assim como as mamografias em mulheres de 50 a 69 anos. Em ambos os casos, o percentual ficou abaixo da meta.

O número de óbitos prematuros e menos de 70 anos pelas quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (doenças do aparelho circulatório, câncer, doenças respiratórias e diabetes) saltou de 21 para 41 do final de 2019 para os quatro primeiros meses de 2020. A meta era de no máximo 40 óbitos no período. Segundo Ronaldo, o crescimento desses casos nesse período do ano é uma situação inédita e ela foi discutida internamente pela secretaria. Cidinha Cerize ressaltou a importância do acompanhamento das gestantes durante a quarentena, sendo informada que o pré-natal está sendo realizado normalmente.

Por fim, também não foi alcançada a meta da proporção de imóveis visitados para controle da dengue. O mínimo era de 80%, sendo atingido 27,84%. Ronaldo justificou que o período chuvoso no começo do ano atrapalho os trabalhos. Logo em seguida, a pandemia de coronavírus também impossibilitou as visitas.

Contas municipais

A gerente contábil Denise Paschoini realizou a segunda apresentação e começou falando sobre as receitas municipais, que totalizaram R$89.074.172,59 somando Prefeitura e Inpar. Ela explicou que houve um aumento em relação à receita do ano passado principalmente devido à Transferência SUS, repasse mensal do governo federal para a Prefeitura, que chegou a R$26.353.481,86 no quadrimestre. O aumento se deu por conta dos recursos oriundos ao enfrentamento da Covid-19, além de emendas parlamentares destinadas à pandemia, à Santa Casa de Misericórdia e ao Hospital Gedor Silveira.

Também responsáveis pela maior receita, as transferência do governo do estado para a saúde chegaram a R$2.411.100,78. Já o repasse do ICSM e do IPVA pelo governo de Minas Gerais se normalizou, visto que estava havendo retenção em 2019. "No caso do ICMS, também tem a questão do parcelamento do estado com os municípios que está sendo cumprido", completou Denise.

A soma das despesas liquidadas foi de R$57.927.020,47, sendo R$50.190.086,45 da Prefeitura, R$6.156.441,24 do Inpar e R$1.580.492,78 da Câmara Municipal. No caso do Executivo, as principais despesas de 2020 são com pessoal e encargos sociais, serviços terceirizados de pessoas jurídicas (incluindo repasses para Santa Casa de Misericórdia, Hospital Gedor Silveira e Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), material de consumo e despesas de exercícios anteriores.

Nas despesas com ensino, foram aplicadas 28,06%, acima do índice mínimo legal de 25%. No setor de saúde, o índice de aplicação das receitas foi de 32,82%; o mínimo exigido por lei é 15%. A dívida total até 30/04/2020 era de R$44.012.158,62.

Estavam presentes na audiência os vereadores Lisandro Monteiro, Maria Aparecida Cerize, Jerônimo da Silva, José Luiz das Graças, Luiz de Paula, Marcelo Morais, Paulo César de Souza (Tatuzinho), Sérgio Gomes e Valdir do Prado. Vinicio Scarano justificou a ausência por motivo de viagem. Devido à pandemia do novo coronavírus, a reunião ocorreu sem a presença de público em Plenário.   

Assista a apresentação completa aqui.