Câmara publica novas medidas para prevenção contra o coronavírus

Portaria divulgada nessa segunda-feira (1°) pelo presidente da Câmara Municipal, Lisandro Monteiro, dispõe sobre novas medidas temporárias para conter a transmissão do novo coronavírus na sede da Casa Legislativa, a fim de preservar a saúde de vereadores, colaboradores e público em geral.

De acordo com o documento, vereadores, servidores, terceirizados, estagiários ou trabalhadores que apresentarem febre ou sintomas virais respiratórios deverão ser considerados casos suspeitos de Covid-19, devendo procurar imediatamente o serviço de saúde para diagnóstico e tratamento. A portaria ainda determina que deve haver vigilância permanente para medidas de limpeza e desinfecção das superfícies e espaços, tais como banheiros, corrimãos, maçanetas, mesas e equipamentos.

O presidente da Casa determinou, ainda, que funcionários com doenças crônicas, gestantes ou com idade superior a 60 anos ou que possuam suspeita de contaminação poderão ter trabalho em domicílio autorizado, utilizando, para isso, de recursos tecnológicos.

As sessões ordinárias e extraordinárias em Plenário e das comissões permanecem com acesso restrito às pessoas diretamente envolvidas. O parlamentar, caso seja afastado em razão dos sintomas ou contaminação de Covid-19, poderá participar das sessões da Câmara com acesso remoto através de videoconferência.

O presidente poderá adotar outras medidas administrativas para o cumprimento da portaria, inclusive mediante a redução temporária dos quantitativos de pessoas que podem permanecer simultaneamente em ambiente de uso coletivo da Câmara Municipal, adoção de possibilidades de trabalho remoto e limitação de funcionamento de setores específicos da Casa.