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1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Aconteceu

 

Nota de pesar; posse será realizada sem público

Nota de pesar; posse será realizada sem público

 

Data: 31/12/2020

É com o mais profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do vereador eleito para o seu primeiro mandato, Márcio Aurélio de Carvalho (PL). Todos os vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso se solidarizam com os familiares e amigos, que Deus os conforte e dê forças neste momento difícil.

A Câmara Municipal informa que a Lei Orgânica Municipal, em seu 13º artigo, determina que a sessão solene de posse dos candidatos eleitos deve ocorrer obrigatoriamente no dia 1º de janeiro. Importante destacar que os atuais mandatos dos poderes Executivo e Legislativo se encerram ao final do dia 31/12/20, sendo dever da Câmara formalizar a posse dos novos dirigentes oficiais da administração pública. Portanto, por imposição legal, a sessão está mantida na mesma data. Em respeito aos cidadãos e autoridades que se programaram para acompanhar virtualmente o evento, o horário das 11 horas também será mantido.

Contudo, em face dos recentes acontecimentos, a sessão solene ocorrerá sem a presença de nenhum convidado ou familiar. Em Plenário, estarão presentes somente vereadores, prefeito e vice que serão empossados, além dos servidores indispensáveis para a realização da sessão e membros da imprensa, que farão a publicidade do ato. Portanto, o número de pessoal foi reduzido ao menor possível.

 

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