Projetos em Tramitação

Projeto de Lei nº 5544 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 21/09/2023 ]

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3446, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE MINEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 5543 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 21/09/2023 ]

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS - SENAI-DRMG

Projeto de Lei nº 5542 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 25/09/2023 ]

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 5541 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 20/09/2023 ]

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO EM UMA DETERMINADA PARTE DA ÁREAS INSTITUCIONAIS COM ESPAÇOS DE LAZER EM NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO”

Projeto de Lei nº 5540 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 20/09/2023 ]

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO, MOÇAMBIQUE E REINADO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO P ARAÍSO-MG NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 5539 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 20/09/2023 ]

Ementa:

"PRORROGA O PRAZO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, DADO A INSTITUIÇÃO SOCIAL SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 4271/2015".

Projeto de Lei nº 5538 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 19/09/2023 ]

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO FERREIRA NEVES".

Projeto de Lei nº 5537 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 13/09/2023 ]

Ementa:

"INSTITUI, ESTABELECE E REGULAMENTA A PRÁTICA DA "TELEMEDICINA" NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei nº 5536 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 13/09/2023 ]

Ementa:

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO".

Projeto de Lei nº 5535 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 12/09/2023 ]

Ementa:

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A ‘SEMANA MUNICIPAL DA PSICOLOGIA’, CONTIDO NELE O ‘DIA DO PSICÓLOGO’, DEDICADO AOS PROFISSIONAIS QUE LIDAM COM A SAÚDE MENTAL, EMOCIONAL E O BEM-ESTAR DAS PESSOAS.”

Projeto de Lei nº 5534 --> PARECER DAS COMISSOES: [ Entrou em: 12/09/2023 ]

Ementa:

“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GABRIEL FERNANDES DE OLIVEIRA.”

Projeto de Lei nº 5533 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 12/09/2023 ]

Ementa:

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O ‘DIA MUNICIPAL DE DEFESA DA VIDA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei nº 5532 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 12/09/2023 ]

Ementa:

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O “DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES”.

Projeto de Lei nº 5530 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 06/09/2023 ]

Ementa:

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O "DIA DE DOAR”.

Projeto de Lei nº 5529 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 05/09/2023 ]

Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 2987/2002 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO -MG, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, ISNTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS."

Projeto de Lei nº 5527 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 31/08/2023 ]

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 5521 --> PARECER DAS COMISSOES: [ Entrou em: 24/08/2023 ]

Ementa:

"INSTITUI O PROGRAMA ‘BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS’ NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO".

Projeto de Lei nº 5518 --> 2. VOTACAO: [ Entrou em: 18/08/2023 ]

Ementa:

"CRIA O PROGRAMA DE PAGAMENTO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITOS DA LEI 4.881/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 5516 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 21/08/2023 ]

Ementa:

" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO."

Projeto de Lei nº 5514 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 21/08/2023 ]

Ementa:

CANCELADO

Projeto de Lei nº 5507 --> PARECER DAS COMISSOES: [ Entrou em: 14/08/2023 ]

Ementa:

"REVOGA 'IN TOTUM' A LEI MUNICIPAL Nº 3785 DE 19/08/2021, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ACABADORA BELA VISTA LTDA ME".

Projeto de Lei nº 5505 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 14/08/2023 ]

Ementa:

"ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 4918/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei nº 5490 --> PARECER DAS COMISSOES: [ Entrou em: 19/06/2023 ]

Ementa:

"DENOMINA O EAP ( EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA) DE TERMÓPOLIS DE " EAP - DONA CONCEIÇÃO APARECIDA DE LIMA."

Projeto de Lei nº 5419 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 08/05/2023 ]

Ementa:

" INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA SOLIDÁRIA PARA O CARGO PÚBLICO DE CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO - MG."

Projeto de Lei nº 5416 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 25/04/2023 ]

Ementa:

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei nº 5339 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 15/09/2022 ]

Ementa:

"RECONHECE OFICIALMENTE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO".

Projeto de Lei nº 5310 --> PARECER DAS COMISSOES: [ Entrou em: 05/07/2022 ]

Ementa:

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS"

Projeto de Lei nº 5301 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 20/06/2022 ]

Ementa:

"GARANTE A TODO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ESPECIAL A GRATUIDADE DO INGRESSO EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE ENTRETENIMENTO, ORGANIZADOS POR PESSOAS PÚBLICAS OU PRIVADAS."

Projeto de Lei nº 5287 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 02/05/2022 ]

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL NO IPTU E NO ISS ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO STARTUPS INSTALADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO.

Projeto de Lei nº 5283 --> 2. VOTACAO: [ Entrou em: 02/05/2022 ]

Ementa:

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4440, DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES, MONITORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO EM ESTABELECIMENTOS E OU EVENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER, ENTRETENIMENTO E CULTURA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Projeto de Lei nº 5266 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 18/03/2022 ]

Ementa:

"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei nº 5244 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 07/02/2022 ]

Ementa:

INVALIDADO

Projeto de Lei nº 5237 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 22/11/2021 ]

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3577, DE 31 DE AGOSTO DE 2009 QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA, À PESSOA JURÍDICA INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EMPRESA OUTORGADA, EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, D A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei nº 5154 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 17/05/2021 ]

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO”.

Projeto de Lei nº 5144 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 29/04/2021 ]

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO DA LISTA DOS NOMES DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA COVID-19 NA FORMA ESPECÍFICA".

Projeto de Lei nº 5143 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 20/04/2021 ]

Ementa:

" “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (CHARRETES E CARROÇAS) PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS, BENS, MERCADORIAS E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ENTULHOS, MATERIAIS RECICLÁVEIS E OUTROS SERVIÇOS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei nº 5113 --> PARECER DAS COMISSOES: [ Entrou em: 29/03/2021 ]

Ementa:

" DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei nº 5091 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 12/02/2021 ]

Ementa:

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE RESGATE"

Projeto de Lei nº 5076 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 15/01/2021 ]

Ementa:

"DENOMINA A AVENIDA SEQUENCIAL À AVENIDA DOUTOR JOSÉ DE OLIVEIRA BRANDÃO FILHO, BAIRRO MEDITERRANÉE I, DE AVENIDA MARIA HILDA BRANDÃO".

Projeto de Lei nº 2583 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 14/05/1997 ]

Ementa:

" DOA IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVʐS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA."

Projeto de Resolução nº: 1160 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 21/09/2023 ]

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 641 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS BENEMÉRITOS, HONORÍFICOS E DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Resolução nº: 1159 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 25/09/2023 ]

Ementa:

" OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR LUCIANO SANTANA DA MATA".

Projeto de Resolução nº: 1158 --> PARECER DAS COMISSOES: [ Entrou em: 18/09/2023 ]

Ementa:

" OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL À ENFERMEIRA MARIA SALETE DE SOUZA".

Projeto de Resolução nº: 1157 --> PARECER DAS COMISSOES: [ Entrou em: 15/09/2023 ]

Ementa:

" OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR OROTHIDES AUXILIADOR DE SOUZA".

Projeto de Resolução nº: 1156 --> PARECER DAS COMISSOES: [ Entrou em: 14/09/2023 ]

Ementa:

" OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA MARIA DE LOURDES RIBEIRO - CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO LURDIN".

Projeto de Resolução nº: 1155 --> PARECER DAS COMISSOES: [ Entrou em: 14/09/2023 ]

Ementa:

" OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MARCOS CESAR CATTANI".

Projeto de Resolução nº: 1154 --> PARECER DAS COMISSOES: [ Entrou em: 14/09/2023 ]

Ementa:

" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR NEUBE DOS REIS CEZARINO".

Projeto de Resolução nº: 1153 --> PARECER DAS COMISSOES: [ Entrou em: 12/09/2023 ]

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 641 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS BENEMÉRITOS, HONORÍFICOS E DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Resolução nº: 1150 --> PARECER DAS COMISSOES: [ Entrou em: 04/09/2023 ]

Ementa:

" OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO DOUTOR RENATO SILVEIRA DOS REIS".

Projeto de Resolução nº: 1082 --> NOVOS PROJETOS: [ Entrou em: 10/08/2021 ]

Ementa:

" OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ANTONIO JÚNIOR".

Projeto de Lei Complementar nº: 92 --> 1. VOTACAO: [ Entrou em: 21/08/2023 ]

Ementa:

"DISPÕE SOBRE OS DIREITOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO REFERENTES AO PERÍODO QUE MENCIONA".