Aprovado: PL aumenta vagas e reduz carga horária de médicos do CAPS
Aprovado: PL aumenta vagas e reduz carga horária de médicos do CAPS
O Projeto de Lei 4817, de autoria da Prefeitura Municipal, propõe alteração no número de vagas e carga horária semanal dos cargos de médico clínico e médico psiquiatra do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. Após pedido de dispensa de interstício, a proposta foi aprovada em primeira e segunda votações e encaminhada para sanção do prefeito.
Segundo a justificativa do projeto, o objetivo é ampliar de quatro para dez o número de vagas de cada um dos dois cargos (médico clínico e psiquiatra), "tendo em vista a expansão da rede de psiquiatria no município, bem como a implantação do CAPS 24 horas". Além disso, o Projeto de Lei reduz de 20 para 10 horas semanais a carga horária desses profissionais.