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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE À SENHORA VANDERLI DOS REIS AMARAL.

Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE À SENHORA SILVIA DAS GRAÇAS BOTTREL TAMASO.

Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA

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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE À SENHORA THAÍS FARIA LACERDA.

Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS

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OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR APRÍGIO RODRIGUES NETO.

Autor(es): VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR LEÔNIDAS ALVES DA SILVA.

Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

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“OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR RÔMOLO BÍCEGO”.

Autor(es): VEREADORA DAIANE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE

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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR FABRÍCIO FIORI ABUD”

Autor(es): VERª. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA

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“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”

Autor(es): MESA DIRETORA

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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INSTITUTO DA PROGRESSÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO

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“ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISCIPLINA A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.” 

Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO

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“RATIFICA O INSTRUMENTO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MINEIROS – CONMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

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“AUTORIZA E DISCIPLINA A RETIRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PIUMHI-CINSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

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“INSTITUI DIRETRIZES PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL, POR MEIO DO PROGRAMA “FARMÁCIA PERTO DE CASA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS

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“INSTITUI O AGOSTO LILÁS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA

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“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO MOVE MINAS – CMM, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG A INTEGRAR O REFERIDO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

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“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.309, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

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“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA PATRÍCIA VILLAS BOAS RIBEIRO”.

Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE MUDAS DE IPÊ (HANDROANTHUS SPP.) EM NOVOS ESPAÇOS PÚBLICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, REGULAMENTA MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA AMBIENTAL E CULTURAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 750/1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): VEREADOR TOMAS SALVIANO MARTINS

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“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO ANTONIO MACHADO”.

Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

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“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O PROGRAMA DE INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO AO PACIENTE OSTOMIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

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“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA, PROMOÇÃO E PATROCÍNIO DE EMPRESAS OPERADORAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA E DE JOGOS ON-LINE EM ESPAÇOS, BENS, EVENTOS E ATIVIDADES VINCULADOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA

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“ACRESCENTA O CAPÍTULO VII-A À LEI MUNICIPAL N° 5.040, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO ANIMAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG PARA ESTABELECER NORMAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS EQUINOS UTILIZADOS E M CAVALGADAS, ROMARIAS, DESFILES E EVENTOS SIMILARES”

Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS

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OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. JOÃO PAULO FERREIRA.

Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

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OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR CLÁUDIO APARECIDO FERREIRA.

Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE À DRA. ANA CAROLINA PELUCIO DE LIMA POLETTO.

Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

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OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR FERNANDO SOARES CANDIANI.

Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA ANA CAROLINA RODRIGUES PIRES MARTINS LUIZ.

Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

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“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”

Autor(es): VER. LISANDRO JOSÉ MONTEIRO/VER. MARIA A. CERIZE RAMOS/VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA/VER. JULIANO CARLOS REIS/VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

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INSTITUI, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, COMISSÃO INTERINA DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO

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“OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR GIOVANI BRUNO LANZONI”.          

Autor(es): VEREADORA DAIANE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE