Ementa

“DENOMINA DE PROFESSORA JULIANA CORREA LOVO, A ESCOLA A SER CONSTRUÍDA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA INÊS MIRANDA ALMEIDA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA”.

Autor(es): VEREADOR TOMÁS SALVIANO MARTINS

Ementa

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA PARAISENSE À SENHORA MAYRA REIS PEDROSO PIMENTA”

Autor(es): VERª. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

Ementa

“OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR VITOR APARECIDO DE PAULA”.

Autor(es): VEREADOR PAULO CESAR DE SOUZA

Ementa

“DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE VISITA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO A PACIENTES INTERNADOS EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS

Ementa

“ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.253, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A NOMENCLATURA DE BAIRROS, LOTEAMENTOS, VIAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS, ESTRADAS VICINAIS E OUTROS BENS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA D O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Ementa

“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 2990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.747, DE 26 DE MAIO DE 2021, PARA ADEQUAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB À LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISMO SOLIDÁRIO BRASIL.”.

Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

Ementa

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AOS TERNOS DE CONGO E MOÇAMBIQUE E ASSOCIAÇÃO DO REINADO PARA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE 2026, ALÉM DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA OFERECEREM AO CONSUMIDOR A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO IMEDIATA DE DÉBITOS POR MEIO DE PIX, CARTÃO DE DÉBITO OU CARTÃO DE CRÉDITO, ANTES DA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

RETIRADO DE PAUTA

Ementa

“DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA

Ementa

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E CONVIVÊNCIA AOS TRABALHADORES QUE UTILIZAM MOTOCICLETAS E AOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS

Ementa

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 21 E AO § 3º DO ART. 30 DA LEI Nº 2.987, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E ACOMPANHAMENTO DO GLAUCOMA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Ementa

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO SANITÁRIA NOS CANTEIROS DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): VER. PAULO CESAR DE SOUZA

Ementa

“DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES DE CIRCULAÇÃO E SEGURANÇA PARA OS VEÍCULOS ABRANGIDOS PELAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN RELATIVAS AOS EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS E ÀS BICICLETAS ELÉTRICAS, NO ÂMBITO DA MICROMOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS/VERª MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS/VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILAÇA

Ementa

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.531/18, A FIM DE ESTENDER O BENEFÍCIO DO ‘PASSE LIVRE’ AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM PROJETOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): VER. TOMÁS SALVIANO MARTINS

RETIRADO DE PAUTA

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO PROGRAMA LEGISLATIVO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO PRECOCE E À SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, INSTITUI O FÓRUM LEGISLATIVO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA

RETIRADO DE PAUTA

Ementa

“DENOMINA DE ‘COMPLEXO DE SAÚDE DULCE MORAIS’ O COMPLEXO DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.”.

Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

Ementa

“DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO VENEZA, DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA JULIANA CORREA LOVO”.

Autor(es): VEREADOR TOMÁS SALVIANO MARTINS

RETIRADO DE PAUTA

Ementa

“DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE PEDIATRIA EM CONSTRUÇÃO NA RUA GERALDO MARCOLINI, NO ANTIGO PRONTO SOCORRO, DE CENTRO MUNICIPAL DE PEDIATRIA ENFERMEIRA BEATRIZ FIDELIZ MARQUES’.

Autor(es): VEREADOR TOMÁS SALVIANO MARTINS

RETIRADO DE PAUTA

Ementa

“ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.777, DE 06 DE JULHO DE 2011, QUE APROVA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG.”.

Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

Ementa

“AUTORIZA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA QUE O MUNICÍPIO OFEREÇA CURSOS DE FORMAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FINS DE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO NA CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): VER. DAIANE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE

RETIRADO DE PAUTA

Ementa

“INSTITUI O PROGRAMA ‘RECOMEÇAR’, VOLTADO À INCLUSÃO SOCIAL, PRODUTIVA, LABORAL E CUIDADO INTEGRAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

RETIRADO DE PAUTA

Ementa

“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.”

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

RETIRADO DE PAUTA

Ementa

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

RETIRADO DE PAUTA

Ementa

“INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA PERTO DE CASA” – MODELO INTEGRADO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS

RETIRADO DE PAUTA

Ementa

“AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – ARISMIG”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O PROGRAMA “GIRO CIDADÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS