Em menos de um mês, a Câmara Municipal devolve mais R$ 500 mil à Prefeitura referentes ao duodécimo do Legislativo. Esta já é a terceira devolução antecipada somente este ano. O primeiro repasse de R$ 500 mil foi feito no início de maio. No dia 20 de agosto, a Casa devolveu mais R$ 300 mil.

A decisão foi anunciada na tarde desta sexta-feira (13) pelo presidente da Casa, Lisandro José Monteiro (SD), com o intuito de contribuir para a situação financeira do município. A devolução antecipada é fruto de economias de gastos realizados pela Câmara na atual legislatura, que já economizou R$5,7 milhões desde 2017.

De acordo com Lisandro, o montante economizado é inédito na Casa. "Os valores ultrapassam o total de emendas parlamentares de deputados estaduais e federais destinadas ao município".

O orçamento da Câmara Municipal é composto por duodécimos, repassados mensalmente pela Prefeitura. Os recursos não utilizados são devolvidos ao Executivo geralmente no final do ano, atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal. A Prefeitura tem autonomia para determinar de que forma os recursos serão utilizados.