A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara recebeu, nessa segunda-feira (16), uma representação por quebra de decoro parlamentar em desfavor do presidente da Casa, Lisandro Monteiro (SD). O prefeito Walker Américo de Oliveira entrou com o pedido em que alega prática incompatível com o exercício do mandato do parlamentar.
Na reunião ordinária, Lisandro Monteiro ocupou a Tribuna, onde contou sua trajetória na cidade e se defendeu das acusações. "Cheguei em São Sebastião do Paraíso em 1996, minha família é toda de Jacuí e sempre dediquei minha vida ao social. O que vale em um homem é o nome, graças a Deus lutei para isso. Meu trabalho foi reconhecido, fui eleito presidente da Casa e temos feito um belo trabalho. Não citei família dele em hora alguma. Não tenho nenhum inimigo em São Sebastião do Paraíso, ao contrário dele. Do Itamaraty ao São Judas, não tem o que falar de mim", disse.
O vereador criticou a forma de gestão do prefeito e lembrou a devolução dos duodécimos ao Executivo, em decorrência da economia feita pela Câmara. "Hoje é a última sessão do ano e o prefeito enviou os projetos para doação de terrenos na última sessão, sabendo que em ano eleitoral não pode ser votado esse tipo de projeto. Ele 'acabou' com a vice-prefeita Dilma, com o ex-assessor dele – com quem trabalhou por oito anos -, além de perseguir o vereador Marcelo Morais. Depois fala que não tem diálogo, como vai ter diálogo? Essa Câmara veio para fazer a mudança, já devolvi R$1,3 milhão de economia de duodécimos e, a partir do dia 22, vamos devolver mais por volta de R$1,2 milhão".
O vereador Marcelo Morais (PSDB), ex-presidente da Casa destacou que a Lei Orgânica do Município prevê a inviolabilidade de opiniões, palavras e votos dos vereadores. A representação apresentada pelo prefeito foi encaminhada ao presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Vinicio Scarano (SD), que indicou como relatora a vereadora Maria Aparecida Cerize (PSDB). Lisandro Monteiro, após a notificação, terá dez dias de prazo para apresentar defesa, como prevê a legislação.
Representação
De acordo com o documento protocolado na Câmara Municipal, o prefeito afirma que em sessão ordinária do dia 2 de dezembro o vereador Lisandro Monteiro "optou por fazer pronunciamentos estranhos ao exercício do mandato, de cunho particular à pessoa do representante, ofendendo sua honra e fazendo alusão a seus familiares, como uma espécie de ameaça". O prefeito ressaltou que as questões de cunho ofensivo eram completamente alheias ao interesse público, não tendo razões para serem tratadas na sessão legislativa.
Ele ainda aponta que Lisandro fez menções à família do representante, fazendo insinuações sobre religião, consciência e outras matérias despropositadas, como a analogia de que "óleo de peroba não estava servindo" e chamando o prefeito de "safado". A representação pede que a Comissão instaure processo disciplinar e, ao final, recomende ao Plenário a cassação do mandato do vereador.
Fonte: