LEI MUNICIPAL Nº 5379, DE 17/06/2026

LEI MUNICIPAL Nº 5379, DE 17/06/2026

Data de publicação: 27/07/2026

Ementa

“DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO ACERCA DO HANTAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS AO ERÁRIO”.

Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO

Compartilhe: