PROJETO DE LEI Nº 5893

PROJETO DE LEI Nº 5893

Data de publicação: 21/08/2026

Ementa

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O PROGRAMA DE INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO AO PACIENTE OSTOMIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Compartilhe: