Indicação Nº: 008/EFS/2009
Autor: EFS – EDSON FERREIRA DA SILVA
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 11, DE 07/05/2009
CORRIGE O INCISO VII DO ARTIGO 125, SEÇÃO II, DAS VEDAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Vereador Jose Luiz Correa / Vereador Presidente Ailton Rocha de Sillos / Vereador Henrique Matheus / Vereador Sérgio Aparecido Gomes
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 10, DE 07/05/2009
ALTERA O ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS, ACRESCENTA ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 3547, DE 25/05/2009
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO INPAR – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 3526, DE 13/03/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BENS MÓVEIS E FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Ata da 20ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2009 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2009, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso,MG, sob a presidência do ver. Aílton Rocha de Sillos, 1º vice-presidente Francisco Romualdo Rodrigues, secretário, ver. Cláudio Santana da […]
Ata da 19ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2009 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos dez dias do mês de dezembro de 2009, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso,MG, sob a presidência do ver. Aílton Rocha de Sillos, 1º vice-presidente Francisco Romualdo Rodrigues, secretário, ver. Cláudio Santana da […]
Ata da 18ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2009 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos três dias do mês de dezembro de 2009, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso,MG, sob a presidência do ver. Aílton Rocha de Sillos, 1º vice-presidente Francisco Romualdo Rodrigues, secretário, ver. Cláudio Santana da […]
Ata da 17ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2009 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos vinte e seis dias do mês de novembro de 2009, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso,MG, sob a presidência do ver. Aílton Rocha de Sillos, 1º vice-presidente Francisco Romualdo Rodrigues, secretário, ver. Cláudio […]
Ata da 16ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2009 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos dezenove dias do mês de novembro de 2009, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso,MG, sob a presidência do ver. Aílton Rocha de Sillos, 1º vice-presidente Francisco Romualdo Rodrigues, secretário, ver. Cláudio Santana da […]