Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2010 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos onze dias do mês de março de 2010, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso,MG, sob a presidência do ver. Aílton Rocha de Sillos, 1º vice-presidente Francisco Romualdo Rodrigues, 2º secretário, ver. Edson Ferreira […]
Ata da 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2010, da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos onze dias do mês de março de 2010, às quatorze horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso,MG, sob a presidência do ver. Aílton Rocha de Sillos, 1º vice-presidente Francisco Romualdo Rodrigues, secretário ad hoc ver. Antônio César Picirilo, com […]
Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2010 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos quatro dias do mês de março de 2010, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso,MG, sob a presidência do ver. Aílton Rocha de Sillos, 1º vice-presidente Francisco Romualdo Rodrigues, 2º secretário, ver. Edson Ferreira […]
Ata da 4ª sessão ordinária do 1º Período Legislativo de 2010 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de 2010, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso,MG, sob a presidência do ver. Aílton Rocha de Sillos, 1º vice-presidente Francisco Romualdo Rodrigues, secretário, ver. Cláudio […]
Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2010 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos dezoito dias do mês de fevereiro de 2010, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso,MG, sob a presidência do ver. Aílton Rocha de Sillos, 1º vice-presidente Francisco Romualdo Rodrigues, secretário, ver. Cláudio Santana da […]
Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2010 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos onze dias do mês de fevereiro de 2010, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso,MG, sob a presidência do ver. Aílton Rocha de Sillos, 1º vice-presidente Francisco Romualdo Rodrigues, secretário, ver. Cláudio Santana da […]
LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 12/02/2010
INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR AS CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES POPULARES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009 (MINHA CASA MINHA VIDA) E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA […]
Ata da 1ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2010 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos quatro dias do mês de fevereiro de 2010, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso,MG, sob a presidência do ver. Aílton Rocha de Sillos, 1º vice-presidente Francisco Romualdo Rodrigues, secretário, ver. Cláudio Santana da […]
Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2010, da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro de 2010, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso,MG, sob a presidência do ver. Aílton Rocha de Sillos, 1º vice-presidente Francisco Romualdo Rodrigues, secretário, ver. Cláudio […]