Indicação Nº:253/MAV/2014
Autor: MAV – MARCOS ANTONIO VITORINO
Indicação Nº:252/JLG/2014
Autor: JLG – JOSE LUIZ DAS GRACAS
Indicação Nº:251/DAO/2014
Autor: DAO – DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
LEI MUNICIPAL Nº 4142, DE 18/08/2014
CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E PLANEJAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 4105, DE 30/04/2014
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VEREADOR JOSÉ LUIZ CORREA
LEI MUNICIPAL Nº 4087, DE 14/03/2014
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS QUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
LEI MUNICIPAL Nº 4157, DE 17/11/2014
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO CEROL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO Autor(es): PRES.JOSE LUIZ CORREA/VICE-PRES. VALDIR DONIZETE DO PRADO/SECRET.DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA/AILSON AP.DO NASCIMENTO/JERÔNIMO AP.DA SILVA/JESU PAULO ARAÚJO/JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS/MARCOS ANTONIO VITORINO/SÉRGIO APARECIDO GOMES/WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
LEI MUNICIPAL Nº 4155, DE 03/11/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 36ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG.
Aos trinta dias do mês de dezembro de 2014, às 10hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini nº 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais, realizou-se esta sessão extraordinária da Câmara Municipal, dirigida pelo Presidente, vereador José Luiz […]