Audiência Pública 06/10/2021 – Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021, DA 38ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos sete dias do mês de junho de 2021, às 15 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Secretário, vereador Luiz Benedito de Paula e 2º Secretário, vereador […]
Sessão Ordinária do dia 07 de Junho de 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 08/06/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2012, QUE VERSA SOBRE O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 02/06/2021
REVOGA "IN TOTUM" A LEI COMPLEMENTAR Nº 56 DE 09.12.20, QUE ALTEROU O INCISO III DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 15.02.2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. EXECUTIVO MUNICIPAL
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021, DA 38ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos trinta e um dias do mês de maio de 2021, às 17 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Secretário, vereador Luiz Benedito de Paula e 2º […]
Sessão Ordinária do dia 31 de Maio de 2021
Audiência Pública Quadrimestral 27/05/2021 – Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
Sessão Ordinária do dia 24 de Maio de 2021
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021, DA 38ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos vinte e quatro dias do mês de maio de 2021, às 17 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Secretário, vereador Luiz Benedito de Paula, 2º Vice-Presidente, […]