LEI MUNICIPAL Nº 5075, DE 11/10/2023
" INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA SOLIDÁRIA PARA O CARGO PÚBLICO DE CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO – MG." EXECUTIVO MUNICIPAL
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 38ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Ao vinte e três dias do mês de outubro de 2023, às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador José Luiz das Graças, Vice-presidente, vereador Juliano Carlos Reis, Secretário, o […]
LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 31/10/2023
"DISPÕE SOBRE OS DIREITOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO REFERENTES AO PERÍODO QUE MENCIONA". EXECUTIVO MUNICIPAL
Sessão Ordinária do dia 23 de Outubro de 2023
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 38ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos dezesseis dias do mês de outubro de 2023, às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador José Luiz das Graças, Vice-presidente, vereador Juliano Carlos Reis,Secretário, o vereador Pedro Sérgio […]
Sessão Ordinária do dia 16 de Outubro de 2023
Audiência Pública (PL5547 – Lei Paulo Gustavo) – Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 38ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Ao nove dias do mês de outubro de 2023, às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador José Luiz das Graças,Secretário, o vereador Pedro Sérgio Delfante, 2º Vice-Presidente, o vereador […]
Sessão Ordinária do dia 09 de Outubro de 2023
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 38ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Ao dois dias do mês de outubro de 2023, às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador José Luiz das Graças,Secretário, o vereador Pedro Sérgio Delfante, 2º Vice-Presidente, o vereador […]