RESOLUÇÃO Nº 1121, DE 13/05/2024
Ementa DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 538 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, ESTABELECE PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS / VER. JULIANO CARLOS REIS / VER. PEDRO […]
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024, DA 38ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos treze dias do mês de maio de 2024, às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador José Luiz das Graças, Vice-Presidente, vereador Juliano Carlos Reis, Secretário, o vereador Pedro […]
Sessão Ordinária do dia 13 de Maio de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 5139, DE 25/04/2024
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA “CASSIMIRO POTENCIANO DO COUTO.” Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
LEI MUNICIPAL Nº 5138, DE 30/04/2024
Ementa “ACRESCENTA INCISOS E ALTERA O ART. 71, DA LEI MUNICIPAL Nº 2987, DE 27/12/2002, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS.” Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 1120, DE 06/05/2024
" OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR LUIZ CARLOS DIOGO". VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
LEI MUNICIPAL Nº 5137, DE 25/04/2024
Ementa ” DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PLANEJAMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 1119, DE 06/05/2024
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO ESCRITOR PARAISENSE BRUNO FÉLIX. VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024, DA 38ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos seis dias do mês de maio de 2024, às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador José Luiz das Graças, Vice-Presidente, vereador Juliano Carlos Reis, Secretário, o vereador Pedro […]