Aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2024, às , às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG sob a presidência do vereador José Luiz das Graças, Vice-Presidente, vereador Juliano Carlos Reis, Secretário, o vereador Pedro Sérgio Delfante, 2º Vice-Presidente, o vereador Luiz Benedito de Paula, 2º Secretário, vereador Marcos Antônio Vitorino com a presença dos ilustres vereadores: Antônio César Picirilo, Lisandro José Monteiro, Maria Aparecida Cerize Ramos, Sérgio Aparecido Gomes e Vinício José Scarano Pedroso, realizou-se esta Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a sessão e convidou o vereador Antônio César Picirilo para desfraldar o Pavilhão Nacional. Prosseguindo, o presidente colocou em aprovação a Ata da última sessão ordinária. A Ata foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Indicação nº 01/06/2024, do senhor José Vilson Amaral, sobre melhorias que o autor pede para serem encaminhadas ao prefeito municipal. Ofício nº 700/2024, do 1º Cartório de Feitos Especiais, que encaminha cópia do acórdão referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade; Ofício Gab.Pref nº 175/2024, do prefeito municipal, que encaminha decreto de créditos adicionais emitidos no mês de maio de 2024; Ofício Gab.Pref nº 176/2024, do prefeito municipal, que encaminha Balancetes de Receita e Despesa do mês de maio de 2024; E-mail da SEPLAG em resposta ao ofício nº 262/Pres.JLG/2024 INDICAÇÕES: Não houve TRIBUNA LIVRE: Foi convidado a utilizar a Tribuna, o Secretário Geral do SEMPRE_SUDOESTE/MG, senhor Renato Parada. Com a palavra, o senhor Renato Parada, Secretário Geral do SEMPRE_SUDOESTE/MG, iniciou seu pronunciamento agradecendo pelo espaço concedido ao sindicato para apresentar suas reivindicações. Ele destacou a Lei Municipal 5125, aprovada há dois meses, que estabelece a promoção automática dos servidores públicos municipais. Renato expressou gratidão ao prefeito e aos vereadores por essa conquista, mas ressaltou que a Guarda Municipal não foi incluída nessa medida de promoção automática devido ao seu plano de carreira específico. O motivo de sua presença na Câmara foi solicitar apoio dos vereadores para encaminhar um requerimento urgente ao prefeito. Este requerimento tem o objetivo de protocolar um novo plano de carreira para a Guarda Municipal, garantindo que também sejam contemplados com a promoção automática. Renato argumentou que todos os outros servidores foram beneficiados pela lei, e a Guarda Municipal, que já havia sido promovida anteriormente conforme a Lei 4536 de 2018, merece igual tratamento. Ele enfatizou que o impacto financeiro para incluir aproximadamente 90 guardas municipais é ínfimo em comparação com o impacto já aprovado para mais de 1000 servidores pelo plano de carreira geral. Além disso, Renato mencionou a preocupação com os guardas que estão prestes a se aposentar, destacando que a lei atual permite a promoção antes da aposentadoria, o que é crucial para aqueles que dedicaram mais de 30 anos de serviço ao município. Renato alertou que o prazo para encaminhar o projeto devido ao período eleitoral se encerra em 30 de junho, o que exige uma ação rápida para garantir que o projeto seja protocolado a tempo. Ele enfatizou que a minuta do projeto já está pronta e foi entregue ao Secretário de Segurança Pública, aguardando apenas o encaminhamento oficial pelo prefeito. Encerrando seu discurso, Renato Parada pediu apoio aos vereadores para que apresentem o requerimento urgente ao prefeito, confiando que o prefeito Marcelo irá considerar a justiça da reivindicação e enviará o projeto para a Câmara. Ele se colocou à disposição para esclarecimentos adicionais, caso necessário, e agradeceu novamente pelo espaço e atenção dos presentes. ORDEM DO DIA: NOVOS PROJETOS:  PROJETO DE LEI Nº 5650: Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de São Sebastião do Paraíso os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual nº 23.959, de 27 de setembro de 2021, e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica. Autor: Ver. Vinício José Scarano Pedroso. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação após a emissão dos pareceres técnicos; PROJETO DE LEI Nº 5651: Institui no Calendário de Atividades e Eventos de São Sebastião do Paraíso, a Semana Municipal de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos, e dá outras providências. Autor: Ver. Pedro Sérgio Delfante. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação após a emissão dos pareceres técnicos. PARECER DAS COMISSÕES. PROJETO DE LEI Nº 5641: Denomina uma via pública ainda sem denominação de Rua Sandra Alice Gonçalves. Autor: Ver. Juliano Carlos Reis. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Aprovado o parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O vereador Pedro Sérgio Delfante requereu dispensa de interstício para primeira e segunda votação. O projeto foi aprovado em primeira e segunda votação e encaminhado à sanção. PROJETO DE LEI Nº 5643: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à dotação do Orçamento Programa do Município de São Sebastião do Paraíso para o exercício financeiro de 2024 (R$30.000). Autor: Executivo Municipal. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Aprovado o parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O projeto estará em pauta para primeira votação. PROJETO DE LEI Nº 5644: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à dotação do Orçamento Programa do Município de São Sebastião do Paraíso para o exercício financeiro de 2024 (R$452.538,72). Autor: Executivo Municipal. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Aprovado o parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O projeto estará em pauta para primeira votação. PROJETO DE LEI Nº 5645: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à dotação do Orçamento Programa do Município de São Sebastião do Paraíso para o exercício financeiro de 2024 (R$70.922,18). Autor: Executivo Municipal. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Aprovado o parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O projeto estará em pauta para primeira votação. PROJETO DE LEI Nº 5646: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à dotação do Orçamento Programa do Município de São Sebastião do Paraíso para o exercício financeiro de 2024 (R$5.000,00). Autor: Executivo Municipal. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Aprovado o parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O projeto estará em pauta para primeira votação. PROJETO DE LEI Nº 5647: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à dotação do Orçamento Programa do Município de São Sebastião do Paraíso para o exercício financeiro de 2024 (R$2.076.980,08). Autor: Executivo Municipal. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Aprovado o parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O projeto estará em pauta para primeira votação. PROJETO DE LEI Nº 5648: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à dotação do Orçamento Programa do Município de São Sebastião do Paraíso para o exercício financeiro de 2024 (R$777.197,64). Autor: Executivo Municipal. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Aprovado o parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O projeto estará em pauta para primeira votação. PROJETO DE LEI Nº 5649: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à dotação do Orçamento Programa do Município de São Sebastião do Paraíso para o exercício financeiro de 2024 (R$473.205,25). Autor: Executivo Municipal. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Aprovado o parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O projeto estará em pauta para primeira votação. PRIMEIRA VOTAÇÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1197: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do município de São Sebastião do Paraíso – MG relativo ao exercício financeiro de 2021. Autor: Mesa Diretora. – Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O projeto foi aprovado por unanimidade, nominalmente. Desse modo, votaram a favor do parecer os vereadores Antônio César Picirilo, José Luís das Graças, Juliano Carlos Reis, Lisandro José Monteiro, Marcos Antônio Vitorino, Maria Aparecida Cerize Ramos, Pedro Sérgio Delfante, Sérgio Aparecido Gomes e Vinício José Scarano Pedroso. O vereador Pedro Sérgio Delfante requereu dispensa de interstício para segunda votação. Aprovado o pedido de dispensa de interstício, votaram a favor do projeto em segunda votação os vereadores Antônio César Picirilo, José Luís das Graças, Juliano Carlos Reis, Lisandro José Monteiro, Marcos Antônio Vitorino, Maria Aparecida Cerize Ramos, Pedro Sérgio Delfante, Sérgio Aparecido Gomes e Vinício José Scarano Pedroso. O projeto foi aprovado em primeira e segunda votação e encaminhado à promulgação. PROJETO DE LEI Nº 5629: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. Aprovado. O vereador Pedro Sérgio Delfante requereu dispensa de interstício para segunda votação. Aprovado em segunda votação. O projeto será encaminhado à sanção. GRANDE EXPEDIENTE: Pela ordem, o vereador Pedro Sérgio Delfante começou sua fala com muita alegria ao mencionar o grupo da banda sertaneja Traia Véia, que vem ganhando destaque no cenário musical brasileiro. A banda é composta por quatro vocalistas que trazem uma abordagem inovadora, misturando vozes a capela e canções sertanejas dos anos 90 com arranjos modernos. Delfante destacou o sucesso do grupo, que já coleciona colaborações com artistas renomados como Gustavo Lima, Murilo Ruff, Lauana Prado, Fred e Fabrício, entre outros, além de serem recordistas de visualizações nas plataformas digitais. Um dos vocalistas, Vinícius Gouveia, é natural de São Sebastião do Paraíso. Ele começou sua carreira musical aos 17 anos na banda de baile Power Brasil, que depois se tornou Aquarius Band. Vinícius fez parte das duplas Vinícius e Thiago e Marcos e Iago, antes de se mudar para São Paulo em busca de novas oportunidades. Lá, ele atuou como músico e diretor musical por sete anos e trabalhou como freelance com várias duplas até formar a dupla V e Pedrinho, que eventualmente se tornou parte do Traia Véia. Delfante enfatizou a mensagem de nunca desistir dos sonhos, destacando o sucesso de Vinícius e seus parceiros de banda como um exemplo de perseverança e talento. O vereador expressou seu desejo de receber a banda na Câmara Municipal para uma homenagem pública, quando a agenda deles permitir. Ele ressaltou sua felicidade em ver o sucesso crescente de Vinícius, que começou sua carreira em Paraíso e agora conquista o cenário da música sertaneja nacional. Em outro assunto, Delfante abordou a sessão solene que ocorrerá na quinta-feira, 27 de junho, na Câmara Municipal, onde ele terá a honra de homenagear três ilustres personalidades do município com títulos honoríficos de cidadania e medalhas de mérito. Os homenageados são Alexandre Pimentas, empresário da AWZ Máquinas Agrícolas; Moacir Rezende, comerciante de 87 anos e proprietário da loja A Principal; e Edline Ferreira, gerente administrativa do grupo Musion no setor de hotelaria e agronegócios. Delfante expressou seu carinho e reconhecimento por essas figuras que contribuem para o crescimento e desenvolvimento de Paraíso. O vereador concluiu sua fala desejando uma boa semana a todos, pedindo as bênçãos de Deus e agradecendo pela atenção. Com a palavra, o vereador Juliano Carlos Reis começou sua fala com muita satisfação ao abordar a causa dos animais, uma bandeira que ele e o vereador Marcão têm defendido. O parlamentar anunciou a criação do Abrigo Animal, um centro de acolhimento cuja estruturação está em andamento. Ele destacou os esforços feitos para obter recursos para esterilizações, com a realização de mutirões de castração mensais e a “microchipagem” dos animais. Elogiou a equipe de zoonoses, o coordenador Luciano Santana, o secretário de Meio Ambiente, Renan e Mônica pela fiscalização de maus-tratos, e o veterinário Geraldo pelo suporte. O prefeito Marcelo confirmou que toda a documentação necessária para o início das obras do centro de acolhimento está concluída, e as obras já começaram, com previsão de conclusão em aproximadamente seis meses. Bijuliano Reis ressaltou que essa iniciativa visa corrigir a omissão de gestores anteriores na causa dos animais, lidando com problemas crônicos da cidade. Ele enfatizou a necessidade de abrigar animais de grande porte que são frequentemente abandonados nas vias públicas. O vereador propôs, juntamente com o secretário de Meio Ambiente, um plano de ação utilizando a tecnologia da “microchipagem” para registrar e localizar os proprietários de animais abandonados. Ele destacou a importância de sancionar os responsáveis por maus-tratos e garantir a segurança dos cidadãos, especialmente motociclistas, que podem sofrer acidentes graves ao se depararem com animais abandonados nas vias. Para ilustrar a urgência dessa necessidade, Bijuliano Reis mostrou a imagem de um cavalo abandonado no Condomínio Cachoeira, claramente mal alimentado e com um machucado na pata. Ele informou que a equipe já está prestando os cuidados necessários ao animal e reforçou que essa situação está prestes a acabar após quatro anos de luta. O vereador também mencionou a importância de usar a tecnologia para a microchipagem dos animais, visando localizar os proprietários responsáveis e aplicar as sanções devidas. Ele sugeriu medidas inteligentes, como a realização de leilões de animais recuperados, com os recursos revertidos para instituições de caridade ou para a própria causa animal. O parlamentar expressou orgulho pelos avanços conquistados durante seu mandato, ressaltando que, apesar das dificuldades, ele conseguiu cumprir muitas de suas propostas e que os projetos em andamento continuarão a beneficiar a comunidade. Ele defendeu a importância de provar que há políticos honestos e dedicados ao trabalho em prol da população, agradecendo ao presidente pela oportunidade de falar. Com a palavra vereador Luís Benedito de Paula iniciou sua fala parabenizando dois funcionários da Câmara Municipal: João Henrique, chefe de gabinete, e Noriene, servidora pública. Ele destacou o aniversário de João Henrique, parabenizando-o pelo seu trabalho e desejando-lhe muitos anos de vida, saúde e realizações. O vereador também elogiou a competência e eficiência de Noriene, que desempenha suas funções com excelência. Ele ressaltou a importância do trabalho dos dois para a Câmara e expressou o desejo de que continuem colaborando por muitos anos. Em seguida, o vereador Luiz Benedito de Paula solicitou ao presidente da Câmara o envio de um ofício para a Nascentes das Gerais, requisitando a construção de um acesso com escada na passarela da Cidade Industrial. Ele explicou que a rampa atual tem cerca de 100 metros e que raramente é utilizada pelos pedestres, pois dá uma volta de mais de 150 metros. O parlamentar criticou a obra, mencionando que a rampa foi construída em direção à faculdade Calafiori, em vez de beneficiar os moradores da Cidade Industrial. Para resolver o problema, ele sugeriu que a Nascentes das Gerais faça uma escada, similar à que foi construída em Passos, para facilitar o acesso dos usuários da passarela. Luiz Benedito de Paula concluiu sua fala mostrando uma foto no plenário para ilustrar a necessidade da escada e desejou uma ótima semana a todos. O vereador Sérgio Aparecido Gomes iniciou sua fala cumprimentando a mesa diretora, seus colegas vereadores, o público presente e as pessoas que estavam assistindo pela TV Câmara. Ele propôs uma moção de parabenização pelos relevantes serviços prestados pela servidora Sirlane, destacando a ética, o profissionalismo, a lisura e o desempenho no trabalho realizado na Câmara Municipal. Em seguida, o vereador relatou que fez um ofício solicitando ao Executivo Municipal e ao deputado estadual Rodrigo Lopes a instalação de braços de poste com luminárias no condomínio Campo Alegre. Ele explicou que há 150 postes no local sem as luminárias, e que os moradores estão pagando IPTU há vários anos sem receber os benefícios necessários. Sérgio Aparecido Gomes mencionou que o custo de cada poste com luminária é aproximadamente R$ 1.500,00 e que seria justo que o poder público contemplasse o condomínio com essa iluminação. O vereador também fez uma solicitação ao Executivo Municipal referente à passarela do João XXIII, ressaltando que tem recebido muitos pedidos dos moradores sobre a falta de iluminação na passarela. Ele indicou que essa questão precisa ser resolvida para garantir a segurança dos moradores. Além disso, o parlamentar comentou sobre uma matéria do jornal do Sudoeste que relatou a morte de peixes na Lagoinha. Sérgio Aparecido Gomes pediu o envio de um ofício ao departamento de meio ambiente para que sejam tomadas providências em relação a essa situação preocupante. O vereador concluiu sua fala agradecendo a todos. Com a palavra o vereador Antônio César Picirilo começou sua fala dirigindo-se ao senhor presidente, aos demais membros da mesa e aos seus colegas. Ele fez uma reivindicação, por meio de uma indicação, pedindo ao prefeito que, nas próximas programações de festividades em São Sebastião do Paraíso, seja incluído um evento com uma banda ou dupla gospel. Ele destacou a importância de desenvolver o turismo e a cultura na cidade, e sugeriu que um show gospel agradaria a todos os segmentos da religiosidade local. O vereador mencionou um evento anterior em que conseguiram trazer o padre Fábio de Melo para um show em São Sebastião do Paraíso, que foi um grande sucesso. Ele sugeriu que essa experiência fosse considerada ao planejar futuros eventos. Em seguida, o vereador fez outra indicação, focada no desenvolvimento turístico da cidade. Ele propôs que São Sebastião do Paraíso fosse incluída no circuito de rodeios do Brasil. Ele destacou que essa modalidade de evento atrai grande público e pode ajudar a promover a cidade. O vereador ressaltou a necessidade de criar uma estrutura adequada para sediar rodeios e mencionou a importância de seguir as leis de proteção animal. Picirilo observou a diferença entre montarias em cavalos e bois, mencionando que rejeitou a prática de montaria em cavalos devido ao uso excessivo de esporas. No entanto, ele apoiou a montaria em bois, argumentando que os peões não têm tempo para ferir os animais com esporas durante a montaria. Além disso, o vereador sugeriu a inclusão de um evento dedicado aos descendentes italianos da cidade. Ele propôs a realização de um show que traga boas lembranças e alegria aos italianos. Picirilo indicou que um espetáculo com tenores e uma soprano, como o "Bela Itália" que passa na Rede Vida, seria uma excelente opção para esse evento. O vereador concluiu sua fala agradecendo a todos e reiterando a importância de desenvolver o turismo em São Sebastião do Paraíso. Pela ordem o vereador Marcos Antônio Vitorino iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os nobres pares, todos os presentes e as pessoas que assistiam à sessão. Ele expressou sua satisfação em parabenizar a administração do prefeito Marcelo Moraes, do vice-prefeito Dr. Daniel e de todos os servidores municipais, destacando o secretário Renan. Vitorino ressaltou o destaque estadual que São Sebastião do Paraíso recebeu na semana passada, quando o prefeito e o vice-prefeito participaram do prêmio Cidades Excelentes, promovido pela Band, em Belo Horizonte. Ele informou que a cidade ganhou o prêmio de sustentabilidade, destacando-se em Minas Gerais. O vereador enfatizou a importância desse reconhecimento e a honra de ver São Sebastião do Paraíso sendo premiada em rede nacional. Ele parabenizou novamente o prefeito, o vice-prefeito, o secretário Renan e todos os servidores municipais, destacando que o sucesso é resultado do trabalho conjunto de toda a administração. Vitorino expressou sua crença de que esse prêmio é o primeiro de muitos que virão no futuro, e que Paraíso continuará a se destacar em outras categorias.Concluindo sua fala, o vereador desejou uma excelente semana a todos e agradeceu pela atenção. O presidente da Casa, vereador José Luiz das Graças, colocou os requerimentos em apreciação em plenário e serão encaminhados em nome da Casa. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão. E, para constar, eu, Fábio Montório Souto, Assessor Técnico Parlamentar I, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos vereadores que compareceram à presente sessão e encaminhada para publicação.