Aos vinte e seis dias do mês de agosto de 2024, 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador José Luiz das Graças,Vice-Presidente, vereador Juliano Carlos Reis,  Secretário, o vereador Pedro Sérgio Delfante, 2º Vice-Presidente, o vereador Luiz Benedito de Paula e 2º Secretário, vereador Marcos Antônio Vitorino, com a presença dos ilustres vereadores: Antônio César Picirilo, Lisandro José Monteiro, Maria Aparecida Cerize Ramos, Sérgio Aparecido Gomes e Vinício José Scarano Pedroso,realizou-se esta Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a sessão e convidou o vereador Juliano Carlos Reis para desfraldar o Pavilhão Nacional. Prosseguindo, o presidente colocou em aprovação a Ata da última sessão ordinária. A Ata foi aprovada por unanimidade. Antes de dar início aos trabalhos, o presidente da Câmara, vereador José Luiz das Graças, expressou seu agradecimento à equipe da APAI (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Ele destacou a importância da APAI, explicando que a instituição conta com uma equipe técnica que atua em diversas áreas, incluindo fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional, assistência social, nutricional, médica e odontológica. O presidente elogiou o trabalho realizado pela APAI e reconheceu que, embora a equipe gostaria de oferecer ainda mais serviços, frequentemente a limitação de recursos impede a ampliação das ofertas. Ele fez votos para que a APAI continue a conquistar melhorias e recursos necessários para proporcionar maior conforto e qualidade de vida aos seus usuários.O vereador Vinício José Scarano Pedroso destacou a importância da APAI (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) em São Sebastião do Paraíso, ressaltando a relevância da instituição para a comunidade local. Ele mencionou que a APAI enfrenta desafios financeiros e que, apesar da contribuição do município, os recursos são insuficientes.Vinício relatou que, a pedido dele, da vereadora Cidinha e do vereador Biju, o deputado estadual Dr. Maurício, do partido Novo, destinou R$ 50.000 à APAI para ajudar nas suas necessidades. O vereador enfatizou a importância do contato político para mobilizar recursos, mencionando que, através de esforços em Belo Horizonte e Brasília, conseguiram obter esse apoio.Ele também agradeceu ao deputado Dr. Maurício por ter destinado um total de R$ 150.000 à APAI, um valor que, segundo ele, deve estar disponível na conta da instituição nos próximos dias.A vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos ressaltou a importância da APAI em São Sebastião do Paraíso, destacando a qualidade do atendimento multidisciplinar oferecido pela instituição. Ela observou que a APAI tem visto um aumento no número de pacientes e destacou a seriedade, compromisso e transparência da instituição na gestão dos recursos recebidos.Maria Aparecida enfatizou que a APAI é uma instituição que necessita de apoio financeiro contínuo, que deve vir tanto do município quanto de esferas estadual e federal. Ela também ressaltou a importância de recursos destinados por deputados para auxiliar a APAI e garantir que a instituição continue a oferecer seus serviços essenciais à comunidade.O vereador Luiz Benedito de Paula expressou seu reconhecimento e apreço pela APAI, destacando a importância da instituição para São Sebastião do Paraíso e região. Ele parabenizou a equipe da APAI pelo cuidado e dedicação com os atendidos, e ressaltou que a APAI é uma referência positiva na cidade.Luiz Benedito mencionou que, através de emendas parlamentares, tem conseguido ajudar a APAI todos os anos, sublinhando que essas emendas são merecidas e destinadas a uma boa causa. Ele compartilhou sua experiência pessoal de interação com a APAI, incluindo momentos em que participou de atividades alegres e interativas com os atendidos.O vereador expressou seu respeito e carinho pela APAI, agradecendo e parabenizando todos os servidores e colaboradores pelo trabalho realizado. Ele finalizou sua fala reiterando seu apoio e admiração pela instituição. O vereador Marcos Antônio Vitorino iniciou sua fala cumprimentando os alunos e profissionais presentes, especialmente o senhor Ademar, que lidera a APAI, e todos os profissionais envolvidos na instituição. Ele destacou a excelência do trabalho realizado pela APAI, reconhecendo o empenho dos terapeutas, professores e demais colaboradores que cuidam dos atendidos com dedicação. Marcos Antônio expressou sua gratidão à APAI e ressaltou a importância de buscar recursos para a instituição. Ele fez referência ao trabalho dos vereadores Vinício, Cidinha e Biju na busca de recursos em Brasília e no estado, mencionando a necessidade contínua de apoio devido à grande fila de espera.O vereador também se comprometeu a trabalhar com os deputados para garantir recursos adicionais e incentivou seus colegas a fazer o mesmo, visando apoiar a APAI e garantir que ela continue a oferecer um atendimento de qualidade à comunidade de São Sebastião do Paraíso. Ele concluiu sua fala agradecendo a todos.O vereador Sérgio Aparecido Gomes iniciou sua fala cumprimentando os professores, alunos e a diretoria da APAI. Ele destacou a importância da APAI para a comunidade, enfatizando seu papel na promoção e articulação de ações voltadas para a defesa dos direitos e a inclusão social.Sérgio Aparecido também fez um agradecimento especial à Dra. Luciana, promotora de Justiça, pelo seu trabalho significativo em apoiar a APAI. Ele reconheceu o papel crucial da promotora na transferência de verbas e auxílios para a instituição, colaborando com a justiça de São Sebastião do Paraíso.O vereador concluiu sua fala agradecendo ao presidente e reiterando o apoio à APAI.O vereador Lisandro José Monteiro iniciou sua fala parabenizando a equipe da APAI, os alunos e todos os profissionais envolvidos. Ele fez um apelo para que Deus ilumine e proteja todos os que trabalham na instituição e destacou a importância da ajuda e contribuição da população para o bom funcionamento da APAI.Lisandro mencionou sua experiência pessoal com instituições de caridade, lembrando seu tempo no Lar Pedacinho do Céu, e reconheceu o esforço contínuo de todos na APAI, incluindo a organização de eventos como a feijoada anual, que é um sucesso.Ele também trouxe à tona a importância do trabalho e da dignidade. O vereador criticou a falta de incentivo para o trabalho, comparando com os auxílios que podem desestimular a busca por emprego.Lisandro concluiu sua fala reafirmando seu apoio às instituições e profissionais que atuam na área, enfatizando a importância de reconhecer e valorizar o trabalho árduo e a dedicação desses profissionais. Ele pediu que a população olhe com bons olhos para todas as instituições e continue apoiando a causa.O vereador Antônio César Picirilo iniciou sua fala elogiando a APAI como uma entidade excepcional, destacando a excelente administração e o trabalho dedicado de Ademar e toda a equipe da instituição. Ele fez questão de reconhecer a contribuição contínua da APAI, mencionando a saudade e a gratidão que ex-funcionários e assistidos sentem pela instituição.Picirilo, como fundador do Lar Pedacinho do Céu, fez uma analogia ao trabalho da APAI, destacando o amor e a assistência que a instituição proporciona às crianças e aos internos do lar. Ele ressaltou que os assistidos do Lar Pedacinho do Céu frequentemente expressam o desejo de estar na APAI, o que é um testemunho do impacto positivo que a instituição tem.Ele concluiu sua fala expressando sua profunda gratidão pela APAI e pela seriedade e dedicação da sua diretoria. O vereador enfatizou a importância de valorizar e apoiar a APAI, ressaltando que o trabalho realizado ali é fundamental para a cidade. Por fim, Picirilo agradeceu a Deus pelas pessoas que se dedicam a fazer o bem por meio da APAI, reconhecendo que a gratidão e o valor do trabalho realizado são incalculáveis.Durante a sessão da Câmara, diversos vereadores expressaram seu reconhecimento e apreço pelo trabalho realizado pela APAI (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) em São Sebastião do Paraíso. Houve destaque para a importância da instituição na comunidade, especialmente pela qualidade do atendimento multidisciplinar oferecido e pelo compromisso na gestão dos recursos. Os vereadores mencionaram os desafios financeiros enfrentados pela APAI e a necessidade contínua de apoio financeiro de diferentes esferas governamentais. Além disso, foram ressaltadas as contribuições de emendas parlamentares e doações, que têm sido fundamentais para auxiliar a APAI a manter e expandir seus serviços. Os vereadores também compartilharam experiências pessoais e emocionais relacionadas à instituição, destacando a dedicação da equipe e o impacto positivo do trabalho da APAI na vida dos assistidos. Houve um consenso sobre a necessidade de mobilização política e comunitária para garantir que a APAI continue a oferecer um atendimento de qualidade e para que receba o suporte necessário para enfrentar suas demandas crescentes. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício Gab. Pref. nº 261/2024 do prefeito municipal, Marcelo de Morais, que encaminha Decretos de créditos adicionais emitidos no mês de julho de 2024. Ofício Gab. Pref. nº 262/2024 do prefeito municipal, Marcelo de Morais, que encaminha Balancetes de Receitas e Despesas do mês de julho 202 INDICAÇÕES:089/PSD/2024de autoria do vereador Pedro Sérgio Delfante, solicitando Excelência a criação do Centro de Memória Popular de São Sebastião do Paraíso com objetivo de resgatar e preservar a rica memória histórica e sociocultural do município. ORDEM DO DIA:NOVOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 5666: Institui, no Calendário Oficial do Município de São Sebastião do Paraíso, a Semana Municipal de Conscientização, Mobilização e Estímulo à Adoção da Campanha Contra a Taxa Rosa ou Pink Tax. Autor: Ver. Pedro Sérgio Delfante. O projeto propõe a criação da Semana Municipal de Conscientização, Mobilização e Estímulo à Adoção da Campanha Contra a Taxa Rosa (ou Pink Tax), que ocorrerá anualmente na semana do dia 15 de abril. O objetivo central é abordar e combater a taxa rosa, um fenômeno que se refere ao custo adicional que as mulheres frequentemente pagam por produtos e serviços considerados femininos em comparação com produtos semelhantes dirigidos aos homens. Essa prática perpetua a desigualdade de gênero e impacta negativamente a autonomia financeira das mulheres. A semana dedicada à campanha incluirá uma série de eventos, tais como palestras e encontros, para conscientizar a população sobre a injustiça associada à taxa rosa. Esses eventos buscarão não apenas informar sobre a disparidade de preços, mas também estimular a adoção de políticas públicas que combatam essa discriminação de preços. Além disso, a campanha promoverá o empreendedorismo feminino e a educação financeira, com o intuito de fortalecer a independência econômica das mulheres e reduzir a desigualdade de gênero. A proposta visa, portanto, criar um espaço para discussão e mobilização social, além de incentivar mudanças práticas que promovam a equidade econômica entre os gêneros. O vereador pediu a retirada de pauta do projeto para ajustes que segundo ele se fazem necessários.PARECER DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 5665: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais à dotação do orçamento-programa do município de São Sebastião do Paraíso para o exercício financeiro de 2024 (R$ 551.413,63 – Cultura). Autor: Executivo Municipal. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Aprovado. A pedido dos vereadoresLuiz Benedito de Paula, o projeto foi aprovado em primeira e segunda votação com dispensa de interstício e será encaminhado à sanção GRANDE EXPEDIENTE:O presidente da Câmara, vereador José Luiz das Graças, informou a todos os presentes que, neste momento, a transmissão do Grande Expediente seria interrompida devido ao período eleitoral.O vereador Vinício José Scarano Pedroso expressou sua indignação com a situação das queimadas, destacando a inércia das autoridades em tomar medidas preventivas. Ele relatou que, enquanto a destruição se espalhava, incluindo a morte de muitos animais e o desespero das pessoas, as autoridades estavam preocupadas com outras questões menos urgentes. Vinício sugeriu que os vereadores enviassem um ofício ao governador para que, no próximo ano, haja um plano de ação efetivo para combater as queimadas, evitando que essa situação se repita.Ele também destacou que, embora as queimadas sejam recorrentes, a gravidade dos eventos tem aumentado a cada ano. Vinício chamou a atenção para as mudanças climáticas e como elas estão se tornando mais frequentes e intensas. Ele citou exemplos como o branqueamento dos corais e o aumento da temperatura global, alertando que, se a temperatura média global aumentar em 2°C, não há garantias de como isso afetará a humanidade e a biodiversidade.O vereador criticou a falta de atenção da sociedade para com o meio ambiente, mencionando que ações simples, como o descarte adequado do lixo, são negligenciadas. Ele também apontou que o extremismo político e a parcialidade da imprensa têm prejudicado o enfrentamento das questões ambientais.Além disso, Vinício mencionou que alguns indivíduos foram presos por iniciar queimadas criminosas e destacou a necessidade de maior educação ambiental, começando desde a infância. Ele criticou a metodologia de ensino atual, que, segundo ele, não acompanha as atualizações tecnológicas e não aborda adequadamente temas como educação ambiental, científica, empreendedora e financeira.Ele também mencionou o projeto de lei do IPTU Sustentável, que oferece descontos no IPTU para aqueles que adotam práticas sustentáveis, como a captação de água e o uso de energia solar. Contudo, ele lamentou que a prefeitura não tenha divulgado amplamente essa lei.Por fim, Vinício cobrou ações mais eficazes da Copasa, especialmente no fornecimento de água para bairros que estão sofrendo com a falta de água devido às queimadas. Ele ressaltou que São Sebastião do Paraíso é uma cidade lucrativa para a Copasa, e que a empresa tem a responsabilidade de retribuir à cidade, especialmente em momentos de crise. Ele concluiu pedindo que todos se unam para minimizar o impacto das queimadas e encontrar maneiras de ajudar a população. O vereador iniciou sua fala destacando a problemática relacionada à construção de uma passarela no bairro João XXIII, que também serve ao bairro São Francisco. Ele criticou a falta de planejamento, mencionando que a passarela, que deveria prover segurança, está em situação precária, com postes de iluminação apagados há muito tempo. Juliano lamentou o descaso das concessionárias responsáveis pela infraestrutura, enfatizando que a falta de iluminação coloca em risco a segurança de mulheres, trabalhadores e estudantes que utilizam a passarela. O vereador expressou sua frustração com a falta de empatia das concessionárias, comparando a situação das pessoas humildes que precisam atravessar a rodovia perigosa com a iniciativa das concessionárias de instalar pedágios e cobrar taxas exorbitantes. Ele também criticou a falta de soluções para as rotatórias e viadutos da cidade, que, segundo ele, permanecem em condições inadequadas. Juliano solicitou o envio de um ofício ao prefeito, ressaltando sua insatisfação com políticos que, em sua opinião, não demonstram firmeza ou compromisso com a cidade. Ele fez críticas aos deputados que dizem representar Paraíso, mas que, para ele, são "frouxos". O vereador nomeou vários pontos de descaso, como o "Trevão da vergonha", a "passarela das Trevas" e os "viadutos do Caos", lamentando o reflexo negativo dessas situações na população da periferia. Juliano também mencionou a falta de água enfrentada pela cidade, atribuída à estatal COPASA, e criticou a falta de estruturação e investimento, apesar dos altos valores cobrados da população. Ele finalizou sua fala de forma jocosa, recitando uma poesia que ironiza a situação de São Sebastião do Paraíso: "Paraíso, terra que seduz, de dia falta água e de noite falta luz". O vereador encerrou agradecendo. O vereador Sérgio Aparecido Gomes iniciou sua fala abordando a questão ambiental, expressando preocupação com a recorrência de tragédias que só ganham atenção durante os períodos críticos. Ele lamentou que, apesar das discussões, as soluções parecem não avançar, deixando todos frustrados ao enfrentar uma situação que ele descreveu como "dar murro em ponta de faca". Sérgio ressaltou a gravidade da situação ambiental, mencionando que, embora existam legislações severas, como a Lei 6938/81 da Política Nacional do Meio Ambiente e o artigo 225 da Constituição, que preconizam a proteção ambiental, a realidade mostra uma aplicação insuficiente dessas normas. Ele enfatizou que todos têm sua parcela de responsabilidade, não sendo suficiente apenas culpar as autoridades ou os infratores. O vereador destacou a necessidade de cada cidadão fazer sua parte para um meio ambiente mais sustentável. Ele mencionou algumas práticas essenciais, como evitar cortar ou podar árvores sem autorização, preservar a vegetação nativa, não desmatar, não colocar fogo, respeitar cursos d'água protegidos, e evitar criar ou soltar peixes sem licença. Sérgio também reforçou a importância de não maltratar animais, separar e reciclar o lixo, reduzir o consumo de materiais não recicláveis, e manter os veículos regulados para reduzir a poluição. Concluindo sua fala, o vereador Sérgio Aparecido Gomes lamentou a situação atual, expressando esperança de que, nos próximos anos, a cidade consiga alcançar um meio ambiente mais sustentável, proporcionando qualidade de vida para todos. O presidente da Câmara, vereador José Luiz das Graças, antes de encerrar a sessão, expressou sua preocupação e lamentou profundamente a situação dos incêndios que têm ocorrido. Ele ressaltou a incredulidade diante da quantidade de incêndios em um único dia, ocorrendo em várias cidades simultaneamente, sugerindo que muitos deles foram provocados intencionalmente. José Luiz manifestou tristeza ao ver o impacto devastador desses incêndios, que resultam na morte de animais, destruição de propriedades rurais, incluindo maquinários e as fazendas, além da perda da fauna e flora. Ele destacou a necessidade urgente de o ser humano buscar meios de preservar a natureza e se precaver contra os incêndios, além de aprender a combatê-los adequadamente quando eles ocorrem. O presidente da Câmara também mencionou ter visto imagens nas redes sociais de tentativas de controle do fogo por métodos controversos, como o uso de fogo contraposto em canaviais, e lamentou que essas tentativas de controle sejam muitas vezes mal interpretadas como provocação de novos incêndios. José Luiz comentou sobre a angústia vivida por caminhoneiros e pessoas nas rodovias durante esses episódios de incêndio, descrevendo cenas de desespero e os perigos enfrentados. Ele refletiu sobre as mudanças climáticas, citando o aumento de fenômenos extremos, como a "chuva negra", o avanço de desertificação em várias regiões do Brasil, e a situação alarmante de enchentes no Rio Grande do Sul. O vereador fez um apelo para que as autoridades, especialmente no nível nacional, estadual e municipal, adotem medidas urgentes, começando pela educação nas escolas, para formar cidadãos com responsabilidade ambiental. Ele alertou sobre a possibilidade de um futuro no qual o Brasil, hoje um dos maiores produtores de alimentos do mundo, possa enfrentar escassez de alimentos devido à destruição ambiental. Em suas palavras finais, José Luiz refletiu sobre o perigo de "brincar com a natureza", mencionando práticas humanas como a indução artificial de chuva e os riscos associados a tais ações. Ele concluiu com um apelo à reflexão e à ação coletiva para proteger o meio ambiente, ressaltando a importância de discussões amplas sobre o tema em todos os níveis de governo e a necessidade de começar as mudanças em nível local. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão. E, para constar, eu, Fábio Montório Souto, Assessor Técnico Parlamentar I, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos vereadores que compareceram à presente sessão e encaminhada para publicação.