Ementa

“DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.”

Autores: VERs. JERONIMO APARECIDO DA SILVA/JOSE LUIZ DAS GRACAS/LISANDRO JOSE MONTEIRO/LUIZ BENEDITO DE PAULA/MARCELO DE MORAIS/MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS/PAULO CESAR DE SOUZA/SERGIO APARECIDO GOMES/VALDIR DONIZETE DO PRADO/VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

18/05/2020 A COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO / TURISMO E MEIO AMBIENTE / VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS / AGRICULTURA,INDUSTRIA E COMÉRCIO / EDUCAÇÃO E SAÚDE / DIREITOS HUMANOS; SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO / DEFESA DE DIREITOS DOS ANIMAIS / COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

20/05/2020 – ENCAMINHADO PARA PARECER JURÍDICO. A COMISSÃO

03/06/2020 – ENVIO DE OFÍCIO AO INPAR, SEMPRE-SUDOESTE, SECRETARIAS MUNICIPAIS E EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO PROJETO

12/08/2020 – OFÍCIO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXECUTIVO, INPAR E VEREADORES PARA QUE, HAVENDO SUGESTÕES E OBJEÇÃO, ENVIEM PARECER

09/09/2020 – AGUARDA MANIFESTAÇÃO DAS DEMAIS SECRETARIAS

04/11/2020 – REITERAR OFÍCIOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INPAR, EXECUTIVO E VEREADORES, OS QUAIS NAO SE MANIFESTARAM SOBRE

07/12/2020 – ANEXADO SUGESTÕES DO INPAR

04/02/2021 – DILIGÊNCIA

15/04/2021 – ENVIO DE CÓPIA DO PROJETO AO EXECUTIVO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ANALISE DE SUGESTÕES E/OU OBJEÇÕES.

24/03/2022 – OFICIO AO EXECUTIVO E PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO PARA ANÁLISE DO PROJETO E INDICAÇÃO DE SUGESTÕES OU OBJEÇÕES.