Na sessão ordinária dessa segunda-feira (9), foi aprovado projeto de lei que autoriza o município a doar imóvel à AMAPP – Associação doa Amigos do Autista e Psicótico de São Sebastião do Paraíso. A doação do imóvel pretende ampliar as atuais instalações da associação, tendo em vista o aumento da oferta de serviços assistenciais à população. As despesas das novas edificações deverão ser custeadas pela própria AMAPP. Após pedido de dispensa de interstício do vereador Jerônimo da Silva (DEM), o projeto foi aprovado e segue para sanção do Executivo Municipal.

A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação apresentou parecer favorável à aprovação do projeto, com proposta de emenda aditiva. A emenda acrescentou um artigo que desafeta o imóvel de sua característica de uso especial, passando para patrimônio disponível do município. Após sancionada, a lei garantirá a doação do imóvel localizado no Conjunto Habitacional Verona, avaliado em R$193.893,50. A associação deverá iniciar a construção no prazo de dois anos e terminá-la em até cinco anos, contados da data da escritura pública de doação.

No documento, o Executivo destaca que, desde a fundação, a AMAPP vem ampliando sua capacidade de atuação na área, "prestando relevantes serviços à população, devendo o município promover os meios para que tal assistência continue sendo prestada aos que dela necessitem, sendo a ampliação da atual área construída imprescindível para tal finalidade".

AMAPP

A AMAPP, fundada em 1990, promove assistência às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares, em caráter assistencial e filantrópico, sem fins lucrativos. Atualmente, a AMAPP conta com um corpo de profissionais da psicologia, fonoaudióloga, terapia ocupacional e fisioterapia, além de profissionais que auxiliam nos serviços de limpeza, secretaria, transporte e monitoramento. A fim de manter a estrutura e funcionamento, a instituição conta com doações mensais, bem como organização de eventos para arrecadação de recursos.