Audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre será realizada nesta quinta-feira (29)
Audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre será realizada nesta quinta-feira (29)
Será realizada nesta quinta-feira, 29 de maio, às 15h30, no plenário da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, a audiência pública de prestação de contas do Poder Executivo referente ao 1º quadrimestre de 2025.
Na ocasião, serão apresentadas e avaliadas as metas fiscais do período, bem como os dados relativos à aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde. A atividade é conduzida pela Controladoria Geral do Município e pela Secretaria Municipal de Saúde.
A audiência cumpre o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e reafirma o compromisso da administração municipal com a transparência, permitindo que a população acompanhe e fiscalize a destinação dos recursos públicos.
A participação dos cidadãos é fundamental para fortalecer o controle social e contribuir com uma gestão pública mais eficiente e democrática.