A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realiza na próxima segunda-feira, dia 11 de maio, a partir das 18h30, uma Audiência Pública para apreciação de projetos de lei de autoria do Executivo Municipal relacionados às áreas de Cultura e Assistência Social.

A reunião acontecerá no plenário da Câmara Municipal e será aberta à participação da população. Também haverá transmissão ao vivo pelas redes oficiais do Legislativo.

Durante a audiência, serão analisados projetos que tratam da abertura de créditos adicionais especiais e suplementares destinados ao fortalecimento de políticas públicas e programas municipais.

Entre as matérias em pauta está o Projeto de Lei nº 5.836, que prevê a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 533.132,12, referente aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc, voltados ao incentivo e desenvolvimento da cultura.

Também serão apreciados os Projetos de Lei nº 5.840 e nº 5.841, destinados à abertura de créditos adicionais para a área de Assistência Social, nos valores de R$ 271 mil e R$ 24.569,00, respectivamente.

Além disso, estarão em discussão os Projetos de Lei nº 5.842 e nº 5.843, que tratam da abertura de créditos adicionais suplementares para a Assistência Social, somando investimentos superiores a R$ 3,9 milhões.

A Câmara destaca que as audiências públicas são instrumentos importantes de transparência e participação popular, permitindo que a comunidade acompanhe e compreenda a aplicação dos recursos públicos e as ações planejadas pela administração municipal.

A população pode acompanhar presencialmente na sede do Legislativo, localizada na Avenida Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, Jardim Mediterranée, ou pelas plataformas digitais oficiais da Câmara Municipal.