Dos 51 projetos protocolados na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso no primeiro semestre de 2019, 40 já se tornaram leis. Além dessas, outras oito leis foram publicadas no semestre, referentes a projetos apresentados em anos anteriores.

De janeiro a junho, 19 sessões ordinárias foram realizadas. Temas como saúde, trânsito e sustentabilidade figuram entre os mais recorrentes nas proposituras apresentadas. O Executivo Municipal foi responsável por 15 projetos de lei, 11 já aprovados e quatro em análise nas comissões.

 Os outros 36 documentos foram de autoria dos vereadores: Ademir Ross (2), Jerônimo da Silva (3), José Luiz das Graças (3), Lisandro Monteiro (3), Luiz de Paula (1), Marcelo Morais (4), Maria Aparecida Cerize (3), Paulo César de Souza (5), Sérgio Gomes (10) e Vinicio Scarano (3).

No balanço do primeiro semestre, ainda tramitaram na Casa Legislativa três projetos de leis complementares de autoria do Executivo, sendo um aprovado, um retirado de pauta e outro arquivado. Mais de 300 ofícios foram registrados (sem contar os Gabinetes Itinerantes) e foram enviadas à Prefeitura Municipal 29 indicações – por meio delas, o Legislativo sugere a outros órgãos públicos medidas de interesse público.

Os projetos de resolução são competência exclusiva da Câmara Municipal e servem para regular assuntos de caráter político, processual, legislativo ou administrativo. São exemplos a concessão de homenagens. Dezessete projetos desse tipo foram apresentados no semestre.

Gabinete Itinerante

No mesmo período, o Gabinete Itinerante do Legislativo registrou 665 solicitação de cidadãos. De fevereiro a junho, foram seis edições realizadas, passando pelos bairros São Judas, Alto Bela Vista, Verona, Centro, Morumbi e o Distrito de Guardinha.

Entre os pedidos mais frequentes estão questões relacionadas a terrenos baldios; pavimentação ou manutenção de ruas; projetos de lazer e academia ao ar livre; demandas na área da saúde, USFs, Farmácia Básica e UPA; e redutores de velocidade. Na Guardinha, os moradores disseram que o distrito precisa, principalmente, de segurança, limpeza e melhorias na saúde.