Projeto, de autoria do vereador Marcos Antônio Vitorino, cria símbolo de identificação para pessoas com doenças raras e reforça a inclusão e o respeito aos direitos humanos em São Sebastião do Paraíso.

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso aprovou, em duas votações, o Projeto de Lei nº 5.706, de autoria do vereador Marcos Antônio Vitorino, que institui o cordão de fita com caricatura de mãos multicoloridas como símbolo de identificação para pessoas com doenças raras no município. A proposta segue agora para sanção do prefeito.

O objetivo da iniciativa é criar um símbolo de fácil identificação, que promova a inclusão e a conscientização sobre as dificuldades enfrentadas por essas pessoas, que muitas vezes passam despercebidas em serviços públicos e privados. O cordão multicolorido, reconhecido mundialmente por organizações como a EURORDIS (Rare Diseases Europe), visa representar a solidariedade e o apoio às pessoas com doenças raras, garantindo mais visibilidade e reconhecimento de seus direitos.

Segundo o vereador Marcos Antônio Vitorino, autor do projeto, a proposta também reforça os princípios de igualdade e dignidade, destacando a importância de reconhecer e respeitar os desafios diários de quem vive com doenças raras. “Essa iniciativa é um passo importante para promover a inclusão dessas pessoas, trazendo mais visibilidade e respeito em nossa cidade”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o texto do projeto, o uso do cordão será opcional, sem substituir documentos comprobatórios quando exigidos por autoridades competentes. A expectativa é de que a medida contribua para a conscientização da sociedade, além de facilitar o atendimento prioritário em locais públicos e privados.

Com a sanção do prefeito, São Sebastião do Paraíso dará um passo importante em direção à inclusão e ao respeito aos direitos das pessoas com doenças raras, reforçando seu compromisso com a acessibilidade e a dignidade humana.