Câmara publica portaria com medidas para combater o coronavírus

Câmara publica portaria com medidas para combater o coronavírus

Considerando a necessidade de a medidas preventivas para evitar a propagação do coronavírus diante do atual contexto de saúde coletiva, o presidente da Câmara Municipal, vereador Lisandro Monteiro, determinou, por meio de portaria, alterações no funcionamento do Legislativo.

Nos próximos 15 dias, prorrogáveis por mais 15, a Câmara Municipal funcionará no seguinte esquema:

– Atendimento ao público está suspenso na Câmara Municipal, suas dependências estão restritas aos servidores, prestadores de serviço e vereadores;

– Os servidores cumprirão horário de trabalho das 12 às 16 horas, em sistema de revezamento fixado pela coordenação geral;

– A uma parcela dos servidores serão concedidas férias parciais e/ou gozo do banco de horas;

– Estão suspensas e/ou canceladas a realização de todos os eventos da Casa ou de terceiros realizados na Câmara: audiências públicas, gabinetes itinerantes, sessões ordinárias e outros;

– Está suspensa a cessão das dependências da Câmara para eventos de terceiros, bem como visitações de escolas e universitários.

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