Câmara realiza Audiência Pública para avaliação das metas fiscais de 2025
Câmara realiza Audiência Pública para avaliação das metas fiscais de 2025
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realiza, na próxima quinta-feira, dia 26 de fevereiro, às 15h, Audiência Pública Quadrimestral destinada à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao acumulado do exercício de 2025.
Durante a audiência, serão apresentados os dados relacionados à execução orçamentária e financeira do município, em conformidade com a legislação vigente, além da exposição da aplicação dos recursos mínimos constitucionais destinados às ações e serviços públicos de saúde.
A iniciativa atende às exigências legais de transparência na gestão fiscal e reforça o papel do Legislativo no acompanhamento e fiscalização das contas públicas.
A participação da população é aberta e representa importante instrumento de controle social e acompanhamento da administração municipal.