Câmara recebe Executivo para audiência pública de avaliação das metas fiscais
Câmara recebe Executivo para audiência pública de avaliação das metas fiscais
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso receberá, na próxima quarta-feira, 24 de setembro, às 19h, o Poder Executivo para a realização da audiência pública quadrimestral de prestação de contas.
Na ocasião, técnicos da Prefeitura irão apresentar aos vereadores e à população os resultados referentes ao cumprimento das metas fiscais e à aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde, relativos ao 2º quadrimestre de 2025.
A iniciativa é uma obrigação legal do Executivo, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, e tem como objetivo assegurar a transparência da gestão municipal. A Câmara, como espaço democrático de debate, abre suas portas para que a comunidade acompanhe a prestação de contas.
A audiência é aberta ao público e também será transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo.