Comunicado – Audiência Pública da LOA 2026

Comunicado – Audiência Pública da LOA 2026

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso informa que a audiência pública do orçamento (Lei Orçamentária Anual – LOA 2026), prevista para esta segunda-feira, 20 de outubro, está cancelada.

Em data oportuna, será realizada uma nova audiência pública unificada, contemplando as Secretarias Municipais de Comunicação Social, Planejamento e Gestão e Desenvolvimento Econômico Sustentável — que seriam apresentadas nesta data — e também as demais pastas agendadas para os dias 27/10, 03/11 e 10/11.

Dessa forma, será promovida uma única audiência pública, reunindo todas essas secretarias em uma só sessão, dando continuidade ao cronograma de discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, instrumento essencial para o planejamento e execução das ações do município no próximo exercício.

Cronograma atualizado das audiências públicas da LOA 2026:

  • 06/10: Educação e PL 5.765 (PPA 2026–2029) ✅ realizada
  • 13/10: Saúde e Desenvolvimento Social ✅ realizada
  • Nova data (a definir): Comunicação Social / Planejamento e Gestão / Desenvolvimento Econômico Sustentável / Meio Ambiente / Desenvolvimento Agropecuário / Ciência, Tecnologia, Educação Profissional, Ensino Superior e Trabalho / Cultura e Turismo / Esporte e Lazer / Obras, Serviço Público e Planejamento Urbano / Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil

A nova data será divulgada pelos canais oficiais da Câmara Municipal, e a comunidade está convidada a participar presencialmente ou ao vivo pelo YouTube e Facebook.

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