RECURSOS EMERGENCIAIS PARA A CULTURA

O vereador Vinicio Scarano chamou a atenção, em Plenário, para o fato de que a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura publicou os editais de credenciamento para o recebimento de recursos provenientes da Lei Federal 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), referente ao Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural. A distribuição dos recursos será feita de acordo com os editais, que podem ser consultados aqui.

RESPONDA A PESQUISA: MEHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO

Durante o Grande Expediente dessa segunda-feira (23), a vereadora Cidinha Cerize convidou os cidadãos a participarem da Pesquisa de Mobilidade Urbana Municipal, cujo resultado baseará a reestruturação do serviço de transporte coletivo municipal. "A Câmara já fez um levantamento muito grande de todas as demandas da população, mas é muita importante essa oportunidade de passar para a Prefeitura alguma demanda pendente. Pelo menos a parte da população vai ser feita", disse a vereadora. A pesquisa está disponível aqui.

SAÚDE

O vereador Marcelo Morais, eleito prefeito municipal para a gestão 2021-2024, requisitou ao presidente do Legislativo, Lisandro Monteiro, que convide todos os vereadores que comporão a próxima legislatura para uma reunião com a equipe da Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso, na próxima sexta-feira (27), 9 horas, na instituição de saúde. Segundo Marcelo, os presentes irão "redesenhar a saúde do município".

COMBATE AO CORONAVÍRUS

Por meio de ofício lido em Plenário, a Prefeitura Municipal informou ao Legislativo a abertura de crédito extraordinário no orçamento para o empenhamento de despesas relativas ao enfrentamento da emergência do COVID-19 pela Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 3.634.539,30. Os recursão são provenientes de repasses da União, destinados exclusivamente para combater a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

O valor será aplicado para pagamento de contratação por tempo determinado; vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil; outras despesas variáveis – pessoal civil; obrigações patronais; contribuições; outros benefícios assistenciais do servidor e do militar; material, bem ou serviço de distribuição gratuita; auxílio alimentação; e indenizações e restituições. A abertura dos créditos extraordinários se deu por decreto do Executivo e independe de aprovação dos vereadores.

PARABENIZAÇÃO

Lisandro Monteiro requereu o envio de Moção de Parabenização ao 1º Sargento, Reinaldo Cunha Souza, e ao 1º Sangerto Rosemberg de Almeira, pela atuação como instrutores do Tiro de Guerra no município. "Na oportunidade, fazemos votos de sucesso na jornada que inicia em janeiro, e acreditamos que continuará marcando positivamente, independente de onde esteja", dizem os ofícios.