A educação legislativa e a qualificação de vereadores e servidores públicos para a formação de câmaras mais cidadãs, independentes e democráticas foram os temas centrais do encontro da Frente Parlamentar realizado na manhã desta quinta-feira, 19. Sediado pela Câmara Municipal e pela Escola do Legislativo de Juiz de Fora, o evento também marcou o lançamento da plataforma on-line da Frente e do edital, realizado pela CMJF, para credenciar professores para os 15 cursos livres gratuitos que serão ofertados para as câmaras parceiras. 

O encontro contou com a presença de mais de 60 presidentes e representantes de Casas Legislativas da Zona da Mata, Campos das Vertentes, Triângulo Mineiro e Sul de Minas, que participaram presencialmente e também de forma remota. O vereador Vinicio Scarano (CIDADANIA) representou a Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso.

A reunião também marcou as celebrações dos 30 anos da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) – a primeira do país – e contou, ainda, com a participação de Ivan Capdeville Junior (professor e consultor da Assembleia) e de Ruth Schmitz (gerente-geral da Escola do Legislativo da ALMG).

Frente Parlamentar 

Com foco na comemoração dos 30 anos da Educação Legislativa em Minas Gerais, a Rede Mineira de Escolas de Legislativo, consolidada no ano passado, criou o Grupo de Trabalho específico para organizar as comemorações. Na esteira das festividades, também foi criada a Frente Parlamentar de Promoção da Educação Legislativa, que busca estabelecer metas e criar futuras ações de formação política, técnica e cidadã para servidores públicos e a sociedade em geral.

Liderada pelo presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, vereador Juraci Scheffer, e pelos vereadores das Câmaras Municipais de São Sebastião do Paraíso e Pouso Alegre, Vinicio Scanano e Leandro Morais, respectivamente, a Frente Parlamentar quer conseguir a adesão de vereadores de todas as cidades de Minas Gerais. Um dos principais objetivos é fazer com que os vereadores conheçam as escolas das Casas em que estão inseridos. Essa união favorece a capacitação dos servidores e agentes políticos, aperfeiçoando e qualificando sobre assuntos internos das Casas Legislativas e fazendo uma aproximação entre essas Casas e a sociedade.

Edital 

Segundo Sérgio Loures, coordenador da Escola do Legislativo Professor William Coury Jabour da CMJF, o site da Frente Parlamentar foi desenvolvido pelo TI da Câmara de Juiz de Fora e está à disposição dos parlamentares. O edital irá credenciar professores para ministrar as 15 disciplinas divididas em 3 áreas de conhecimento (Política, Democracia e Cidadania; Poder Legislativo; e Administração Pública e Gestão). Loures destaca que o processo também tem o objetivo de “aproximar os docentes da cidade da Câmara, com remuneração, e ofertar gratuitamente para as Casas Legislativas parceiras matérias que são importantes para a formação de parlamentares e servidores”. O edital de credenciamento está disponível aqui.