Proteger os locais que servem de moradia para a flora e a fauna paraisenses é o objetivo do novo projeto de lei que cria o programa “Refúgios da Biodiversidade”. São incluídos na proposta zonas ribeirinhas, áreas de alimentação, reprodução ou dormitório de animais e de espécies aquáticas. O projeto está em análise nas comissões parlamentares.

A proposta, de autoria do vereador Pedro Delfante (PL), menciona ainda regras para as áreas públicas que se enquadram como “refúgios”. Para roçagens nesses locais, será exigido licenciamento no órgão competente ou consulta prévia à Secretaria do Meio Ambiente de São Sebastião do Paraíso.

Além disso, os funcionários responsáveis por roçagens deverão receber treinamento para manusear o equipamento para não ferir animais, ovos ou plantas. Também deverão ser realizadas atividades educativas junto à população. O projeto também prevê a criação da “Praça da Biodiversidade”, que será marco do programa e deverá ser mantida pela Prefeitura.