Na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (17/02), a Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso discutiu uma ampla pauta de interesse da população, abordando desde projetos de lei e resoluções até reivindicações da comunidade e infraestrutura urbana. Entre os temas tratados, destacaram-se pedidos de melhorias em mobilidade, segurança e fiscalização, além da discussão de importantes projetos legislativos. A sessão também contou com a apresentação de moções de parabenização e pêsames, além de pedidos formais encaminhados à Prefeitura e órgãos estaduais.

Leitura das correspondências

Reclamação sobre perturbação do sossego público

Foi apresentado um abaixo-assinado de moradores da Rua Deputado Delson Scarano, denunciando um estabelecimento identificado como Bar e Lanchonete Similar. Segundo o documento, o local tem promovido som alto até a madrugada, com músicas de diversos estilos, o que tem causado transtornos para idosos, autistas e pessoas doentes que residem na região. Os moradores solicitaram providências urgentes e fiscalização do estabelecimento.

O presidente da Câmara, vereador Lisandro Monteiro, destacou a importância de encaminhar o pedido aos órgãos competentes para análise e providências.

Parlamento Jovem Minas 2025

Foi lida uma correspondência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, assinada por Ruth Smits de Castro, gerente-geral da Escola do Legislativo, agradecendo a participação da Câmara Municipal no Parlamento Jovem Minas 2025. O tema deste ano será “Juventude e Direitos Culturais”, com foco na ampliação do acesso à cultura e na valorização dos bens culturais como um direito dos jovens.

Os vereadores ressaltaram a importância do projeto e reforçaram o compromisso da Casa em promover a formação cidadã dos estudantes da cidade.

Resposta da Universidade Federal de Lavras (UFLA) sobre convite à Câmara

A UFLA enviou um ofício à Câmara Municipal informando que, devido ao recesso acadêmico, não poderá comparecer à sessão solicitada pelos vereadores. No entanto, a instituição garantiu que, assim que as atividades forem retomadas, enviará um representante para participar da sessão e contribuir com as discussões.

O presidente da Câmara, vereador Lisandro Monteiro, expressou insatisfação com a resposta e solicitou o envio de um novo ofício diretamente ao reitor da universidade, reforçando a necessidade de diálogo sobre o funcionamento da instituição e suas ações em São Sebastião do Paraíso.

Moradores do Condomínio Cachoeira 3 pedem intercessão da Câmara

Uma correspondência assinada pelo morador Deusdério Ribeiro da Silva foi protocolada na Câmara, solicitando apoio dos vereadores em relação a uma cobrança de IPTU na área do Condomínio Cachoeira 3, que se encontra embargada. O morador também pediu auxílio para a transferência de seu título de eleitor de São Paulo para Minas Gerais.

O vereador Luiz de Paula esclareceu que a transferência do título deve ser realizada diretamente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), informando o endereço e os documentos necessários para o procedimento.

Com o encerramento da leitura das correspondências, a sessão seguiu com debates e deliberações sobre outros temas de interesse da população.

Indicações apresentadas na sessão

Os vereadores apresentaram diversas indicações voltadas à infraestrutura, mobilidade urbana, saúde e qualidade de vida da população. Durante a leitura das indicações, alguns vereadores destacaram a importância das solicitações e discutiram a necessidade de ampliar os serviços municipais para atender melhor as demandas da comunidade.

Indicação para instalação de boca de lobo na Rua Balduíno Lopes Moreira

Autor: Vereador Lisandro Monteiro

O vereador Lisandro Monteiro solicitou à Prefeitura um estudo técnico para a instalação de uma boca de lobo na Rua Balduíno Lopes Moreira, no bairro Jardim das Hortências. Segundo ele, em dias de chuva, a água proveniente da rua superior desce sem controle, invadindo residências e causando transtornos e prejuízos aos moradores.

Lisandro enfatizou a urgência do pedido, destacando que a infraestrutura da região precisa de melhorias para evitar problemas recorrentes no período chuvoso.

Reparo da ponte na Estrada da Lagoa Preta, divisa com Pratápolis

Autor: Vereador Lisandro Monteiro

Lisandro Monteiro também solicitou o conserto da ponte na Estrada da Lagoa Preta, na divisa com Pratápolis. Ele ressaltou que a estrutura apresenta falhas que comprometem a segurança de moradores, produtores rurais e motoristas que trafegam pela via.

Além disso, informou que a Prefeitura de Pratápolis já manifestou interesse em contribuir com a obra, oferecendo materiais e suporte técnico, o que poderia viabilizar a execução do projeto de forma conjunta.

Criação de pista de caminhada na Avenida Alfredo Campolongo

Autor: Vereador José Luiz das Graças

O vereador José Luiz das Graças apresentou a indicação para construção de uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Alfredo Campolongo. Ele destacou que a área já é utilizada informalmente por pedestres e ciclistas, mas a falta de infraestrutura coloca em risco a segurança dos moradores.

Durante a discussão, o vereador Lisandro Monteiro parabenizou José Luiz pela indicação e reforçou que já havia feito um pedido semelhante no ano anterior. Ele explicou que muitas pessoas caminham pela via sem um espaço adequado, o que aumenta o risco de acidentes.

José Luiz complementou afirmando que a pista de caminhada atenderia a uma demanda crescente da população, proporcionando mais segurança para pedestres, ciclistas e famílias com crianças. Ele lembrou que a cidade tem crescido rapidamente e há poucas opções de espaços seguros para a prática de exercícios físicos.

O vereador Luiz de Paula mencionou que a região já registrou acidentes graves e que muitos moradores do bairro Nascentes do Paraíso preferem que seus filhos estudem na escola rural Napoleão Volpe para evitar a travessia pela avenida perigosa.

Ampliação de vagas no projeto de hidroginástica no Centro Educacional Esportivo Paraisense (SESP)

Autor: Vereador Marcos Antônio Vitorino

O vereador Marcos Antônio Vitorino solicitou à Prefeitura a ampliação das vagas no projeto de hidroginástica oferecido no SESP, antigo SESI. Ele destacou os benefícios do projeto para a saúde da população e mencionou que a alta procura tem deixado muitas pessoas sem acesso às atividades.

Durante a discussão, Marcos explicou que foi procurado por moradores da parte baixa da cidade que não conseguiram se inscrever. Ele ressaltou que, atualmente, o projeto atende cerca de 170 pessoas no SESI, mas a demanda é muito maior.

O vereador Roney Vilaça informou que já conversou com o secretário de Saúde, Adriano, sobre o tema e que há um planejamento para ampliação do projeto, incluindo a criação de uma turma noturna para atender aqueles que não podem participar durante o dia.

A vereadora Cidinha Cerize reforçou que recebeu demandas semelhantes e destacou que a coordenação do projeto buscou organizar as inscrições de forma mais justa para contemplar novos participantes. Ela também mencionou que há uma programação para contratação de novos professores de educação física, visando expandir as vagas.

José Luiz apontou que a hidroginástica tem sido uma recomendação médica para muitas pessoas, principalmente idosos e pacientes com limitações motoras. Ele destacou que a construção de novas piscinas públicas poderia ser uma solução a longo prazo, citando a possibilidade de instalação em locais como o Centro Social Urbano e as escolas Zé Carlos Malte, Guardinha e Caique.

O vereador Biju considerou o projeto da hidroginástica um dos mais importantes da cidade, tanto pelos benefícios físicos quanto pelo impacto positivo no bem-estar emocional dos participantes. Ele reforçou que o prefeito já tentou alugar espaços para ampliar o projeto, mas encontrou dificuldades.

Marcos Vitorino sugeriu que a Prefeitura fizesse uma parceria com a faculdade Calafiori para disponibilizar estagiários de educação física, ajudando a suprir a necessidade de mais professores e viabilizando a ampliação do projeto.

O presidente da Câmara, Lisandro Monteiro, também se manifestou sobre o tema e defendeu que as pessoas que já participam há anos do projeto possam renovar suas inscrições de forma remota, evitando filas e longas esperas.

Discussões e Deliberações da Pauta

Título de Cidadão Honorário para Ana Lúcia Alves Pinto Cunha

Projeto de Resolução nº 1213 – Autor: Vereador José Luiz das Graças

A sessão iniciou com a apresentação do Projeto de Resolução nº 1213, que propõe a concessão do título de Cidadão Honorário Paraisense à senhora Ana Lúcia Alves Pinto Cunha. O projeto foi aprovado e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de parecer.

Regulamentação de parques de diversão itinerantes

Projeto de Lei nº 5690 – Autor: Vereador Roney Valdemar de Oliveira Vilaça

O vereador Roney Vilaça apresentou um projeto que altera o Código de Posturas Municipais para estabelecer novos critérios de segurança na concessão de alvarás para parques de diversões itinerantes. Segundo ele, a medida surgiu após um incidente envolvendo a instalação de um parque na cidade, cujas estruturas levantaram preocupações sobre segurança.

“Acompanhamos esse processo de perto e vimos que, sem um laudo técnico, a população fica exposta a riscos desnecessários. Esta lei propõe que, para obter o alvará, seja obrigatório apresentar um laudo técnico de montagem assinado por um engenheiro qualificado”, destacou Roney Vilaça.

O projeto foi aprovado e encaminhado para análise da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.

Ordem do Mérito Municipal para Francine Rossi

Projeto de Resolução nº 1212 – Autor: Vereador José Luiz das Graças

A proposta de concessão da Ordem do Mérito Municipal ao senhor Francine Rossi foi aprovada após receber parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O projeto agora entra na fase de primeira votação em plenário.

Exibição de vídeos educativos sobre a dengue e campanhas de saúde

Projeto de Lei nº 5684 – Autor: Vereador José Luiz das Graças

Inicialmente, o projeto previa a exibição obrigatória de vídeos educativos sobre a dengue antes das sessões de cinema da cidade. No entanto, após discussões e sugestões de emendas da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, a proposta foi reformulada para que os vídeos sejam transmitidos antes das sessões da TV Câmara, ampliando o alcance das campanhas de conscientização.

A vereadora Cidinha Cerize explicou a mudança:

“Em vez de obrigar um estabelecimento privado, optamos por trazer essa responsabilidade para a própria Câmara, fortalecendo campanhas importantes como o combate à dengue, Outubro Rosa e novembro Azul”.

O vereador José Luiz das Graças elogiou a reformulação do projeto e agradeceu o trabalho da comissão:

“Essa versão ficou excelente. A Câmara poderá apoiar e ampliar campanhas essenciais para a população”.

Após aprovação das emendas, o projeto foi encaminhado para primeira votação em plenário.

Concessão de uso de área pública para a empresa Pra Bicho MG

Projeto de Lei nº 5688 – Autor: Executivo Municipal

O projeto prevê a concessão de um terreno público para a empresa Pra Bicho MG, que atua na indústria e comércio de alimentos para animais. O vereador Biju enfatizou que a iniciativa está respaldada por decisão judicial e que a aprovação representa 80 empregos diretos para a cidade.

“Estamos votando um projeto que assegura a continuidade de uma empresa que gera dezenas de empregos. Não se trata apenas de uma concessão, mas da preservação de postos de trabalho”, destacou Biju.

Com parecer favorável das Comissões de Finanças, Justiça e Legislação, e Agricultura, Indústria e Comércio, o projeto foi aprovado e segue para primeira votação.

Denominação de via pública como Rua Capitão José Salvador Eustáquio

Projeto de Lei nº 5689 – Autor: vereador Luiz Benedito de Paula

O projeto foi debatido em plenário e aprovado com uma emenda modificativa, sugerida pelo vereador Paulo César – Tatu, que propôs a inclusão do título “Capitão” ao nome da via. O ajuste foi acatado e o projeto segue para primeira votação.

Criação da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas

Projeto de Resolução nº 1209 – Autores: vereadores Marcos Antônio Vitorino e José Luiz das Graças

A proposta altera o Regimento Interno da Câmara para incluir uma nova comissão permanente voltada à prevenção e combate às drogas. O projeto foi aprovado em primeira votação e segue para segunda votação.

Nova Lei de Arborização Urbana

Projeto de Lei nº 5679 – Autor: Executivo Municipal

A proposta revoga a legislação anterior sobre arborização urbana e estabelece diretrizes para o plantio de árvores nos novos loteamentos da cidade. O vereador Roney Vilaça mencionou que realizou uma enquete com a população e que a aceitação foi alta.

“A maioria esmagadora dos participantes aprovou a obrigatoriedade da arborização nos novos loteamentos. Essa é uma medida essencial para garantir qualidade de vida e sustentabilidade”.

O vereador José Luiz das Graças solicitou ajustes na redação, encaminhando emendas modificativas que foram discutidas com a Secretaria de Meio Ambiente. Após parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, a matéria foi aprovada com dispensa de interstício, sendo votada em primeira e segunda votação na mesma sessão. Agora, o projeto segue para sanção do Executivo.

Alteração na lei dos conselhos escolares

Projeto de Lei nº 5682 – Autor: Executivo Municipal

O projeto ajusta a legislação dos conselhos escolares para adequá-los à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A vereadora Cidinha Cerize elogiou o projeto e solicitou dispensa de interstício, permitindo que a matéria fosse votada em primeira e segunda votação na mesma sessão. O projeto foi aprovado e segue para sanção.

Instituição do Dia do Expedicionário Paraisense

Projeto de Lei nº 5683 – Autor: vereador José Luiz das Graças

A proposta foi colocada em primeira votação e aprovada, seguindo para segunda votação em plenário.

Grande Expediente

A sessão ordinária do dia 17 de fevereiro de 2025, contou com um Grande Expediente marcado por moções de parabenização e pêsames, reivindicações de melhorias urbanas, segurança pública, fiscalização de trânsito e debate sobre problemas crônicos da cidade.

Reconhecimento ao Trabalho do Secretariado e Moção de Parabenização

O vereador Biju destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo secretariado municipal, ressaltando a boa relação entre os secretários e os vereadores na resolução de demandas da população. Ele enfatizou especialmente a atuação do ex-vereador Vinício Scarano, atual Secretário de Cultura, que tem resgatado o carnaval e fortalecido os artistas locais. Biju também mencionou os esforços da Secretaria de Saúde no combate à dengue e da Secretaria de Educação no retorno das aulas.

“A gente critica, mas quando vale a pena, a gente tem que elogiar também”, afirmou o vereador ao encaminhar uma moção de parabenização aos secretários.

O pedido foi aprovado por unanimidade.

Moção de Pêsames ao Saudoso Antenor Donizete de Oliveira

O vereador Luiz de Paula apresentou uma moção de pêsames pelo falecimento de Antenor Donizete de Oliveira, ocorrido no dia 14 de fevereiro. Luiz de Paula relembrou sua trajetória como um importante líder comunitário e congadeiro muito querido pela população.

A vereadora Cidinha Cerize reforçou a homenagem e subscreveu o pedido. A moção foi aprovada por unanimidade.

Demandas de Infraestrutura Urbana e Segurança no Trânsito

O vereador Luiz de Paula trouxe duas demandas importantes: a necessidade de construção de uma passagem para pedestres na Avenida Zezé Amaral, próximo ao Senai, e a reativação do radar eletrônico na entrada para o Distrito da Guardinha.

“Quando a gente fala em radar, muitos acham que é para gerar multa, mas não é. O objetivo é evitar acidentes, porque ali os motoristas passam a 120, 140 km/h”, justificou o vereador.

A proposta foi aprovada e será encaminhada aos órgãos responsáveis.

Fiscalização de Trânsito e Perturbação do Sossego

O vereador Roney Vilaça solicitou um ofício à Secretaria de Trânsito para melhorar a sinalização e fiscalização próximo à Creche Oscar Scavazza, onde há relatos de motoristas que desrespeitam a faixa de pedestres. Ele também denunciou a aglomeração de pessoas e motos na Avenida Zezé Amaral, próximo ao estabelecimento comercial Já moto, onde ocorrem manobras perigosas e perturbação do sossego.

“Infelizmente, tem gente que só respeita quando dói no bolso. Precisamos de fiscalização mais ativa”, afirmou.

O pedido foi aprovado e será encaminhado à Polícia Militar e à Secretaria de Trânsito.

Praça de Esportes: abandono e incertezas

O vereador Toninho Picirilo expressou sua preocupação com o abandono da Praça de Esportes, um terreno de alto valor no centro da cidade que deveria estar revitalizado.

“Tiraram a antiga estrutura para uma reforma, mas o que temos agora é um local abandonado, cheio de mato e sem previsão de obras”, criticou.

Os vereadores Biju, Luiz de Paula e Cidinha Cerize reforçaram a necessidade de intervenção, sugerindo acionar deputados estaduais e federais para cobrar soluções.

Segurança de Ciclistas na BR-265

A vereadora Cidinha Cerize voltou a reivindicar a instalação de placas de sinalização na BR-265 alertando sobre a presença de ciclistas.

“Temos atletas que representam o Brasil em competições internacionais e treinam nessa rodovia. A falta de sinalização coloca suas vidas em risco”, enfatizou.

Ela também solicitou que a Prefeitura avalie a possibilidade de instalar essas placas, caso o DENIT não atenda a demanda. O pedido foi aprovado.

Precariedade da Ponte entre os bairros Califórnia Garden e Vila Verde

A vereadora Laís Carvalho trouxe a situação crítica da ponte entre os bairros Califórnia Garden e Vila Verde. Segundo ela, a poeira causada pelo tráfego intenso prejudica a saúde dos moradores, especialmente das crianças.

“Visitei várias casas e vi crianças com tosse crônica. A situação é insalubre”, relatou.

Ela sugeriu a instalação de lombadas para reduzir a poeira. O pedido foi aprovado.

Gestão do Instituto de Previdência Municipal (INPAR)

O vereador Marcos Vitorino elogiou a gestão do vice-prefeito Dr. Daniel no INPAR, informando que mais de R$ 10 milhões já foram recuperados para o instituto e que, em março, novos recursos serão destinados ao fundo previdenciário municipal.

“Hoje, os servidores aposentados têm segurança, diferentemente de gestões passadas, quando precisavam pedir ajuda até para comprar comida”, afirmou.

A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 24 de fevereiro de 2025, às 19h.