2ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo, realizada em 11 de agosto, teve indicações, projetos, prestação de contas e novas propostas para diversas áreas do município.
O tema trânsito concentrou as atenções durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Vereadores alertaram para o aumento preocupante de acidentes, especialmente nos fins de semana, e apresentaram propostas para enfrentar o problema. Além disso, foram discutidos e aprovados projetos de lei, apresentadas novas indicações e registrada a prestação de contas do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região (CIDASP) na Tribuna Livre.
Vereadores propõem medidas urgentes para reduzir acidentes de trânsito em São Sebastião do Paraíso
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso discutiu, na sessão ordinária de 11 de agosto, a preocupante situação do trânsito no município, especialmente aos fins de semana, quando se registra um alto número de acidentes graves em perímetro urbano. As falas dos vereadores revelaram consenso sobre a necessidade de ações imediatas para garantir a segurança viária.
O vereador Juliano Carlos Reis (Biju) apresentou indicação ao prefeito Marcelo de Moraes solicitando a adoção de medidas emergenciais, como levantamento estatístico dos pontos críticos, intervenções estruturais (lombadas, sinalização, iluminação e radares), operações conjuntas de fiscalização e campanhas educativas permanentes. Ele também sugeriu a criação do Conselho Municipal de Segurança Viária para integrar esforços do Executivo, órgãos de trânsito, forças de segurança e sociedade civil.
O vereador Roney Vilaça reforçou a proposta lembrando a existência de indicação anterior para criação de um Gabinete Integrado de Segurança Pública, que também poderia abarcar as demandas de trânsito. Segundo ele, a medida aguarda análise jurídica da Prefeitura e, se implementada, permitiria maior articulação entre secretarias e órgãos estaduais e federais, além de viabilizar convênios e recursos para capacitação da Guarda Municipal.
Luiz de Paula, presidente da Comissão de Trânsito, destacou a imprudência de motoristas que ignoram placas de parada obrigatória e defendeu a importância de ações educativas. Ele também apoiou a realização de uma audiência pública para debater o tema com ampla participação popular e presença de autoridades.
O presidente da Câmara, Lisandro Monteiro, solicitou que a audiência pública seja amplamente divulgada e realizada com a presença de todos os órgãos competentes, reforçando a importância de tratar o assunto como prioridade para a proteção da vida e a melhoria da segurança no trânsito.
Durante o debate, vereadores ressaltaram que parte dos acidentes decorre de falhas estruturais, mas também de comportamentos imprudentes, como excesso de velocidade e desrespeito às leis de trânsito. A Guarda Municipal foi apontada como recurso que poderia atuar mais efetivamente na fiscalização, caso fosse armada e tivesse autonomia para operações no trânsito, sem depender do apoio direto da Polícia Militar.
A proposta de audiência pública será organizada pela Comissão de Trânsito, com data a ser definida, e terá ampla divulgação para garantir a participação da comunidade. O objetivo é reunir todos os setores envolvidos e buscar soluções concretas para a preservação da vida e a melhoria das condições de tráfego no município.
Vereador solicita esclarecimentos sobre funcionamento da Estação Meteorológica de São Sebastião do Paraíso
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, realizada em 11 de agosto, o vereador Juliano Carlos Reis (Biju) apresentou solicitação ao presidente do Legislativo, Lisandro José Monteiro, para que seja encaminhado ofício ao Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) manifestando preocupação e pedindo esclarecimentos sobre o funcionamento da Estação Meteorológica instalada no município.
No documento, o parlamentar relata que há algum tempo a estação apresenta falhas, desatualizações e interrupções na transmissão dos dados, o que compromete a qualidade das informações meteorológicas utilizadas por diversos setores, como população em geral, órgãos de imprensa, agricultores e Defesa Civil.
Biju requereu ao INMET informações sobre o diagnóstico atual da estação, previsão de manutenção, reparos ou substituição de equipamentos, esclarecimento sobre possíveis problemas técnicos e o prazo estimado para normalização do serviço.
Segundo ele, a confiabilidade dos dados meteorológicos é fundamental tanto para o planejamento urbano e econômico quanto para a prevenção de riscos climáticos e a segurança da população.
“Precisamos saber se o Instituto tem ciência dos problemas intermitentes que acontecem aqui em Paraíso. Isso prejudica o poder público e setores que dependem dessas informações para agir de forma preventiva”, destacou o vereador.
O ofício será enviado pelo Legislativo ao INMET, e a expectativa é que as respostas ajudem a definir ações para garantir a regularidade e a precisão das medições no município.
Indicações apresentadas
A sessão contou com uma série de indicações voltadas para infraestrutura, lazer e segurança viária.
O Toninho Picirilo solicitou a colocação de grama e limpeza no campo de futebol do bairro Santo Tereza, a limpeza dos canteiros da APAC, o asfaltamento da rua principal de acesso ao Morro do Baú com roçagem em toda sua extensão, especialmente entorno das cruzes e a notificação para limpeza de um terreno baldio na Rua Procópio Ferreira Moura.
José Luiz das Graças pediu estudo técnico para construção de rotatória ou solução equivalente no entroncamento das ruas Nelson dos Santos Jabor, Manoel de Oliveira Mafra e Luiz Henrique Bueno, próximo ao terminal rodoviário, para melhorar a visibilidade e reduzir acidentes.
Laís Carvalho apresentou indicação para implantação de um parque infantil no distrito de Guardinha, atendendo reivindicação da comunidade local que carece de espaço de lazer para crianças.
Pauta da semana
Durante a 2ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo, realizada em 11 de agosto, todos os projetos pautados tiveram trâmite regular, com exceção de dois que receberam dispensa de interstício e seguiram diretamente para sanção:
PL nº 5741 – De autoria do Executivo Municipal, dá nova redação ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério. A dispensa foi solicitada pelo vereador Marcos Vitorino e aprovada por unanimidade.
PL nº 5744 – De autoria da vereadora Laís Carvalho, declara como de interesse turístico, cultural e ambiental o Morro da Mesa, localizado no distrito de Guardinha. A dispensa foi solicitada pelo vereador Roney Vilaça e também aprovada por unanimidade.
Entre os novos projetos:
PR nº 1232 – Título da Ordem do Mérito Municipal ao Sr. Thiago de Medeiros – Autor: Ver. Roney Vilaça – Encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.
PR nº 1233 – Título da Ordem do Mérito Municipal ao Sr. Eduardo Augusto Meles – Autor: Ver. Roney Vilaça – Encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.
PR nº 1234 – Título de Cidadão Honorário Paraísense ao Sr. Diego Terloni Pereira de Oliveira – Autor: Ver. Juliano Reis – Encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.
Identificação de logradouros
PL nº 5748 – De autoria conjunta dos vereadores Juliano Reis (Biju) e Roney Vilaça, institui política pública de identificação de logradouros mediante pintura em postes de iluminação pública. Biju destacou que a medida já havia sido discutida em gestões anteriores e que é fundamental aproveitar o momento em que “há um prefeito com boa vontade que quer fazer”. Ele também rebateu críticas sem fundamento, defendendo que a proposta representa um passo básico para melhorar a infraestrutura e atrair empresas, beneficiando especialmente bairros periféricos. Roney Vilaça reforçou que a medida atende a uma demanda recorrente de profissionais de segurança pública e de serviços de emergência, além de facilitar entregas e melhorar a prestação de serviços públicos e privados.
Agosto Caramelo
PL nº 5750 – De autoria da vereadora Daiane Andrade, institui no município a campanha “Agosto Caramelo”, voltada à conscientização sobre os direitos dos animais e ao incentivo à adoção responsável. Daiane explicou que a iniciativa unifica e amplia ações já previstas em legislações anteriores, aproveitando datas significativas como o Dia Mundial do Cão e o Dia do Protetor de Animais, e defendeu a necessidade de previsão orçamentária para viabilizar atividades já em 2026. “A causa animal ainda está longe de ter ações suficientes. Precisamos de um mês intenso de trabalho para combater maus-tratos e promover a conscientização, começando pela educação nas escolas”, afirmou.
O vereador Biju parabenizou a autora e lamentou casos recentes de violência contra animais, reforçando a importância de ações educativas e de fiscalização. Marcos Vitorino elogiou a escolha do nome da campanha, pediu para assinar o projeto junto com a autora e se comprometeu a buscar recursos para que as ações não fiquem apenas no papel. Já Cidinha Cerize destacou que campanhas como essa ajudam a prevenir o abandono e os maus-tratos, incentivando a adoção responsável.
PL nº 5746 – De autoria do Executivo Municipal, autoriza crédito adicional especial para recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
PL nº 5747 – De autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre o direito dos corretores de imóveis solicitarem documentos e dados técnicos junto à Prefeitura.
PL nº 5749 – De autoria do Executivo Municipal, concede subvenção social e auxílio financeiro aos ternos de Congo, Moçambique e Reinado para a Festa da Congada e Moçambique 2025.
Nos pareceres de comissões, também foram aprovados:
PR nº 1227 – Título da Ordem do Mérito Municipal ao Sr. Valdeir Aparecido de Lima – Autor: Ver. Juliano Reis.
PR nº 1228 – Título de Cidadão Honorário Paraísense ao Sr. Denis Tavares – Autor: Ver. Juliano Reis.
PR nº 1229 – Título da Ordem do Mérito Municipal ao Sr. Hernane Antônio Ferreira – Autora: Ver. Daiane Andrade.
PR nº 1230 – Título de Cidadã Honorária Paraísense à Sra. Sirlei Renata Sanfelice de Carvalho – Autor: Ver. Luiz de Paula.
PL nº 5738 – Autoriza e ratifica protocolo de intenções do CONMINAS – Autor: Executivo Municipal.
PL nº 5739 – Amplia atendimento prioritário para mães atípicas – Autora: Ver. Laís Carvalho.
PL nº 5742 – Denomina via pública como Rua Matilde Giacchero – Autora: Ver. Laís Carvalho.
Tribuna Livre
Na Tribuna Livre, a superintendente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso (CIDASSP), Thaís Ferreira Júlio, apresentou a prestação de contas referente ao período de 2021 a 2024 e uma prévia da programação para 2025. Ela destacou que, a partir de janeiro deste ano, o consórcio passou de unifinalitário para multifinalitário, mantendo como foco principal a destinação correta dos resíduos sólidos urbanos, mas ampliando seu escopo de atuação. O CIDASP incorporou cinco novos municípios — Delfinópolis, Guaranésia, Juruaia, São Pedro da União e Bom Jesus da Penha — e hoje abrange 14 cidades, somando 302.446 habitantes em uma área territorial de 7.195 km².
Entre as ações, Thaís detalhou a coleta e destinação de seis tipos de resíduos: blisters (embalagens de comprimidos), colchões, lâmpadas, lixo eletrônico (incluindo pilhas, baterias e chapas de raio-x), óleo de cozinha usado e pneus. Em São Sebastião do Paraíso, até julho de 2025, foram recolhidos 101 colchões, 6.303 lâmpadas, 654 quilos de lixo eletrônico, 152 litros de óleo de cozinha, 152 toneladas de pneus e 1,1 quilo de blisters.
A superintendente também destacou a instalação de 132 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) nos municípios consorciados, sendo 37 deles em Paraíso, além das ações de educação ambiental promovidas pelo Fórum Regional de Resíduos Sólidos. Desde 2021, foram realizadas 23 palestras e oficinas, alcançando em 2024 cerca de 1.300 alunos. Entre as atividades estão compostagem doméstica, oficinas de reciclagem, campanhas de coleta e visitas guiadas ao aterro sanitário. A Gincana Sustentável, voltada às escolas, já resultou na arrecadação de mais de 75 toneladas de materiais recicláveis.
Outro destaque foi a economia obtida com a destinação de rejeitos para aterro sanitário. Segundo Thaís, alguns municípios pagavam até R$ 450,00 por tonelada, valor reduzido para R$ 95,00 por meio do consórcio. Ela também mencionou a elaboração e atualização do Plano Intermunicipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, estudos gravimétricos e Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) para municípios que encerraram lixões e precisam recuperar as áreas.
Após a explanação, os vereadores elogiaram o trabalho do consórcio. Biju destacou a atenção e gentileza da superintendente no atendimento aos parlamentares e classificou o trabalho como “majestoso em prol do meio ambiente”. Marcos Vitorino elogiou especialmente as ações com crianças e jovens, citando a importância da educação ambiental para formar uma geração mais consciente. Luiz de Paula ressaltou a relevância da coleta seletiva e da separação correta dos resíduos, defendendo que a conscientização comece dentro de casa. Laís Carvalho perguntou sobre formas de divulgação das ações para a população, e Thaís informou que o consórcio utiliza o Instagram (@cidaspe9) e o site oficial (cidaspe.mg.gov.br).
Cidinha Cerize parabenizou o crescimento do consórcio e a ampliação dos programas ao longo dos anos, enquanto Thaís aproveitou para divulgar os dois ecopontos existentes em Paraíso — um exclusivo para pneus, localizado na rua Genaro Joele, nº 1290, e outro para colchões, lixo eletrônico, lâmpadas e óleo de cozinha, no Jardim Itamaraty.
“Todos os borracheiros e autocenters que quiserem destinar borrachas, câmaras ou pneus podem deixá-los conosco. Também recebemos outros materiais mediante contato prévio, para que possamos organizar a coleta ou o recebimento de forma adequada”, destacou Thais.
O presidente da Câmara, Lisandro Monteiro, reforçou a importância da transparência e da prestação de contas anual.
Grande Expediente da sessão reúne novas indicações e propostas de vereadores para melhorias no município
O Grande Expediente da sessão ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso foi marcado por uma série de indicações e propostas apresentadas pelos vereadores, contemplando demandas nas áreas de trânsito, infraestrutura, patrimônio histórico, proteção animal, cultura e segurança digital.
Marcos Vitorino apresentou um conjunto de indicações voltadas principalmente à segurança viária. Entre os pedidos, destacou a instalação de redutor de velocidade na Avenida Maestro Joaquim Souto, no bairro Rosentina, próximo a uma creche; estudo para implantação de rotatória no cruzamento da Rua Zezé Amaral, próximo ao antigo SESI; e colocação de bancos e mais árvores na praça do Jardim Canadá. Também solicitou aplicação de verniz no pergolado da Praça dos Imigrantes, implantação de redutores de velocidade e faixas de pedestres em pontos estratégicos, incluindo a Rua La Salles, a travessia próxima ao parquinho da “Lagoinha”, a Rua Tenente João Joele, Rua Santa Luzia e a Rua Ceará, no fundo da Igreja Santo Antônio. Finalizando, indicou a implantação de gramado em áreas externas do novo abrigo municipal de cães e gatos, para promover mais bem-estar aos animais.
Cidinha Cerize pediu moção de pesar pelo falecimento de Bianca Rocha Pedroso, servidora do Cartório Eleitoral, e reiterou a preocupação com as condições do cemitério municipal. Ela cobrou informações sobre a possibilidade de ampliação, implantação de ossário e melhorias na identificação e sinalização do local.
Roney Vilaça propôs a criação de um programa legislativo de educação digital, com ações de prevenção à adultização precoce e à sexualização infantil, incluindo um fórum anual voltado ao tema. O vereador também anunciou a apresentação de um projeto ao Executivo que prevê multa a responsáveis por eventos ou conteúdos que exponham crianças e adolescentes de forma sexualizada na internet.
Luiz de Paula também apresentou moção de pesar pelo falecimento de Bianca Rocha Pedroso e solicitou estudo para implantação de espaço exclusivo para motos antes da faixa de pedestres nos semáforos, inspirado em modelo adotado em Franca-SP. Pediu ainda a retirada de folhas secas na Avenida Zezé Amaral, alertando para o risco de acidentes.
Toninho Picirillo voltou a cobrar a limpeza de terrenos baldios com mato alto e resíduos, prevenindo riscos de incêndio. O vereador também questionou a falta de informações claras sobre projetos de habitação popular e pediu a revitalização de imóveis e bens tombados, como a Igreja do Rosário. Reforçou a necessidade de mutirões de limpeza nos bairros e solicitou reparos urgentes na esquina das ruas Albânia, Lituânia e Letônia, no Jardim Europa, onde há acúmulo de lixo e más condições de pavimentação.
Bijuliano propõe incluir evento sobre a lenda da Marinha Engomada no calendário oficial de São Sebastião do Paraíso
Durante a sessão ordinária de 11 de agosto, o vereador Juliano Carlos Reis (Biju) apresentou proposta para instituir o Evento Cultural “Marinha Engomada – A Lenda de Paraíso” como parte integrante do calendário oficial de comemorações do aniversário do município.
Defendendo a importância da valorização cultural e do fortalecimento da identidade local, Biju destacou que a iniciativa busca integração familiar, fomento à cultura e ao turismo, geração de oportunidades para artistas locais e estímulo ao comércio e à economia criativa.
Segundo o vereador, o evento seria realizado na Praça da Fonte e contaria com apresentações teatrais e musicais inspiradas na lenda, feiras de artesanato, concursos de desenho e redação para crianças, exposições artísticas, venda de souvenires, feiras de adoção, ações sociais e prestação de serviços à comunidade. Ele defendeu que a cultura pode ser um motor econômico para o município, citando exemplos de cidades como Varginha, Ouro Preto, Paracatu, Itu e Aparecida, que exploram elementos históricos e folclóricos para atrair visitantes e movimentar a economia local.
Biju ressaltou que a lenda da Marinha Engomada é pouco difundida e pouco conhecida pelas novas gerações, e que resgatá-la fortaleceria o patrimônio imaterial e o orgulho cultural da população. Ele ainda apresentou imagens e exemplos de artistas da cidade, reforçando que o município possui talentos que precisam de mais espaço e reconhecimento.
“Nós precisamos usar a cultura a nosso favor. Uma cidade sem cultura é uma cidade sem espírito. Temos aqui um potencial cultural e folclórico que precisa ser explorado e a Marinha Engomada pode se tornar um marco no aniversário da cidade, atraindo turistas, valorizando nossos artistas e fomentando a economia”, afirmou.
A proposta será encaminhada ao secretário municipal de Cultura, Vinício Scarano, e também aos conselhos de cultura e turismo, com a expectativa de que o evento possa ser realizado já na edição deste ano das comemorações de aniversário da cidade.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para segunda-feira, 18 de agosto, no plenário da Câmara, e é aberta ao público, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais.