A Tribuna Livre da sessão ordinária desta segunda-feira (09) contou com a participação do diretor-geral do presídio de São Sebastião do Paraíso, Dr. João Paulo Vitor Mantuani, que utilizou o espaço, a convite do presidente da Câmara, vereador Lisandro Monteiro, para prestar esclarecimentos sobre a atual situação da unidade prisional e apresentar um panorama do trabalho desenvolvido pela Polícia Penal no município.
Logo no início de sua fala, João Paulo ressaltou que a atuação da Polícia Penal vai muito além da custódia dos detentos. “Para muitos somos apenas carcereiros, mas de fato somos executores da pena, os reais guardiões da paz”, afirmou. Segundo ele, a missão da corporação é receber o indivíduo em conflito com a lei e trabalhar para devolvê-lo à sociedade em melhores condições de convivência social.
O diretor explicou que o presídio de São Sebastião do Paraíso foi inaugurado em 2008 e que ele ocupa a direção-geral da unidade desde setembro de 2009. Também destacou que a Polícia Penal atua hoje em 166 unidades prisionais sob administração do DEPEN em Minas Gerais e lembrou que a corporação é atualmente a segunda maior força policial do estado, com cerca de 17 mil profissionais entre policiais e técnicos. “Enquanto os senhores dormem em paz com as suas famílias, uma equipe de policiais trabalha fazendo a sua segurança”, declarou.
Durante a apresentação, João Paulo enfatizou que o presídio não deve ser visto apenas como espaço de cumprimento de pena, mas também como ambiente de educação, trabalho e ressocialização. Ele destacou a parceria com a Escola Estadual Comendadora Ana Cândida, que permite a realização de aulas em dois turnos dentro da unidade, além de ações culturais e concursos de redação temáticos.
No campo do trabalho, João Paulo explicou que a unidade conta com uma fábrica têxtil, onde são confeccionados uniformes dos custodiados, além de serviços de manutenção, limpeza e conservação do prédio. Também relatou o avanço de parcerias com empresas privadas, que irão utilizar mão de obra de custodiados em regime semiaberto. Segundo ele, a medida contribui para a ressocialização, garante remição de pena e remuneração aos presos, além de movimentar a economia local.
Outro ponto destacado foi a atuação da equipe do PENISP, serviço de atenção primária prisional implantado no ano passado por meio de parceria com a Prefeitura. Atualmente, o presídio conta com médico generalista, dentista, auxiliar de saúde bucal, enfermeiro, técnico de enfermagem e psicólogo, o que reduz a necessidade de escoltas externas. Além disso, a unidade recebe campanhas de vacinação e testagens rápidas com apoio do município.
João Paulo também ressaltou os investimentos em tecnologia, como o scanner corporal e o aparelho de inspeção de bagagens, que têm auxiliado no combate à entrada de entorpecentes, celulares e outros materiais ilícitos no presídio.
Na parte final da exposição, João Paulo apresentou demandas e projetos que pretende desenvolver com apoio da Câmara e da sociedade. Entre eles, pediu atenção para a retomada da horta do presídio, implantada em área entre a unidade e o supermercado Mineirão Atacarejo. Segundo ele, antes da interrupção da atividade, o espaço produzia cerca de 400 quilos de hortaliças por semana, doadas a orfanato, asilo e outras entidades assistenciais do município. Agora, com autorização do Judiciário para que dois custodiados retomem a produção, ele pediu apoio para viabilizar novamente o uso da área.
O diretor também apresentou a ideia de transformar outra área ociosa, pertencente ao Estado e localizada ao lado do presídio, em um espaço com oficinas de trabalho, carceragem para presos do semiaberto, salas de aula e até um possível curso superior a distância, com foco em qualificação profissional e reinserção social. “Nós poderíamos, juntando forças da sociedade, construir um espaço que dentro do meu pensamento eu idealizei como um distrito industrial prisional”, afirmou.
Ao encerrar a participação, João Paulo agradeceu o espaço concedido pela Câmara e destacou o empenho de sua equipe. “Nós teremos espaço para profissionalizar, para educar, para qualificar e devolver para a sociedade um cidadão de bem, um cidadão que tem uma profissão”, concluiu.
Após a exposição do diretor-geral do presídio, vereadores se manifestaram no plenário e destacaram a relevância do trabalho desenvolvido pela Polícia Penal em São Sebastião do Paraíso, especialmente nas ações de ressocialização, qualificação profissional e reinserção social dos custodiados.
O presidente da Câmara, vereador Lisandro Monteiro, agradeceu a presença do diretor e da equipe da Polícia Penal e afirmou que a apresentação não deve ficar apenas no campo das intenções. Segundo ele, a Câmara irá encaminhar ofício ao Executivo para discutir medidas relacionadas às demandas apresentadas, especialmente sobre a retomada da horta e outras possibilidades de uso da área próxima ao presídio. Lisandro também chamou atenção para a necessidade de melhorias na estrutura de acolhimento das famílias que aguardam atendimento e visitas na unidade, destacando questões de segurança e dignidade. Ao final, afirmou que o Legislativo pretende atuar em conjunto com o Executivo e demais lideranças para que as propostas avancem de forma concreta.
