Vereadores participaram, nessa terça-feira (27), da audiência pública para debater o Plano Municipal de Saneamento Básico, promovida pela Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, no Teatro Municipal Sebastião Furlan. O evento teve a participação de órgãos ligados ao setor que discutiram caminhos, propostas e ideias para serem desenvolvidas na cidade nos próximos anos.

Estavam presentes os vereadores Lisandro Monteiro (SD), Jerônimo da Silva (DEM), José Luiz das Graças (DEM), Marcelo Morais (PSDB), Maria Aparecida Cerize (PSDB) e  Vinício Scarano (SD). O objetivo da audiência foi dar início à construção de um novo planejamento, atualizando as informações contidas na legislação a partir da atual realidade e com projeções futuras, focando na questão dos resíduos sólidos, líquidos, tratamento de esgoto, água pluvial, envolvendo toda a comunidade. Após a fase dos debates, a proposta será encaminhada para a Câmara Municipal.

O presidente da Câmara, Lisandro Monteiro, destacou a necessidade da gestão adequada dos resíduos e a melhoria significativa do aterro sanitário municipal, visitado por ele nos últimos dias. Afirmou ainda que o Legislativo irá contribuir com a construção do Plano, e analisá-lo detalhadamente quando enviado para deliberação da Casa.

Jerônimo da Silva ressaltou a relevância da realização da audiência pública, "onde é mostrado tudo que as secretarias, em especial a de Meio Ambiente, vêm fazendo para o bem estar da comunidade, além de mostrar a importância da continuidade dessas ações para o Município".

Marcelo Morais opinou que o encontro foi válido e apontou quais as diretrizes que o Município irá seguir "para solucionarmos alguns problemas que a própria Câmara já vem levando à Prefeitura, como por exemplo áreas que inundam na cidade com excesso de água e a questão envolvendo a Copasa, além de toda a revisão do Plano para fazermos um planejamento sustentável. Agora a gente espera que as coisas possam sair realmente do papel e, consequentemente, temos uma resposta rápida em relação ao que foi levado ao conhecimento de todos na audiência pública".

Cidinha Cerize comentou que a participação na audiência pública é fundamental para conhecer como está a situação da cidade hoje e as ideias a curto, médio e longo prazo. "Uma das propostas é o consórcio intermunicipal para tratamento do lixo do aterro sanitário, envolvendo a captação de pneus, melhora na coleta seletiva, melhorias no aterro, campanhas instrutivas para a sociedade para melhoria da coleta seletiva nas próprias casas e destinação desses lixos recicláveis, educação ambiental, aulas de conscientização nas escolas sobre preservação do meio ambiente. Também apresentaram projeto de arborização, melhorias no Parque da Serrinha e fiscalização de terrenos sujos. É um plano bem amplo, que será revisto a cada quatro anos quando necessário".

Vinício disse que, na última quinta-feira (22), esteve com o diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG e tratou da possibilidade de incluir o Fundo Municipal de Saneamento para beneficiar o Município. "A sugestão foi acatada pela secretária de Meio Ambiente, Yara Borges, que afirmou que o Fundo já está incluído no plano para o próximo ano".

Plano de Saneamento Básico

O Plano de Saneamento Básico de São Sebastião do Paraíso foi instituído pela Lei Municipal nº 3.615, de 11 de janeiro de 2010. Ele possibilita a execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, incluindo a Vila Conserva, o distrito da Guardinha e a comunidade Termópolis. O plano tem por objetivo articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros para execução dos serviços públicos municipais urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

As alterações e o novo Plano de Saneamento devem ser elaboradas até o final do ano, caso contrário, o município fica sem receber recursos do Governo Federal para saneamento, investimentos em abastecimento de água, drenagem, esgotamento sanitário e resíduos sólidos. O documento deve demonstrar que os gestores conhecem e reconhecem os problemas locais, além de apresentar possíveis soluções técnicas, financeiras e sociais.