Câmara distribui “Cartilha de Atividades” para escolas municipais
Durante esta semana, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso está distribuindo para todas as escolas municipais a chamada “Cartilha de Atividades“. Oferecido de forma gratuita a alunos do Ensino Fundamental I, o material contém exercícios que auxiliam os professores a trabalharem em sala de aula conteúdos relacionados com cidadania […]
Audiência pública debate mudanças no orçamento municipal de 2023
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso convida a população para audiência pública que debaterá sobre dois projetos de leis que estão em tramitação na Casa Legislativa. A reunião é aberta, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, e ocorrerá na segunda-feira (11 de agosto), a partir das 13 horas. O primeiro projeto (PL […]
Balanço: vereadores analisam mais de 150 projetos no primeiro semestre
Doação de imóveis, investimentos na educação, terrenos sujos e outros temas são debatidos pela Câmara no primeiro semestre O primeiro semestre de 2023 foi produtivo na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. No período, a Casa analisou mais de 150 projetos, entre projetos de lei, de resolução, de lei complementar e emendas à Lei […]
Projeto aumenta multa para proprietários de terrenos sujos
O novo projeto de lei nº 5371pretende aumentar o valor da multa cobrada aos proprietários de terrenos sujos no município. Atualmente, a penalidade é de 1% do Valor de Referência do Município (VRM) por metro quadrado de terreno. A proposta prevê a cobrança de 2% do VRM e está em análise na Comissão de Finanças, […]
Sessão extraordinária: PL retoma campo de futebol da antiga Praça de Esportes
Começou a ser analisado pelos vereadores o projeto de lei que retoma para o Município parte do imóvel doado ao SESC – Serviço Social do Comércio em Minas Gerais. Será retrocedido o local onde está o campo de futebol, o qual receberá o nome de “Estádio Municipal Etore Cantieri”. Em sessão extraordinária nessa quarta-feira (05), […]
Câmara avalia devolução de parte do imóvel doado ao SESC
Após o início do recesso parlamentar em julho, a Câmara Municipal realizará sessão extraordinária na próxima terça-feira (04), às 9h30, com transmissão ao vivo pela TV Câmara. A reunião debaterá sobre o novo projeto de lei (n º 5495), que autoriza o Município de São Sebastião do Paraíso a receber de volta (por meio de […]
Audiência pública discute PL que destina recursos para a assistência social
Nessa segunda-feira (26), a Câmara Municipal realizou audiência pública sobre o Projeto de lei nº 5485, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial (utilizado para despesas não previstas no orçamento do ano) até o montante de R$629.944,07 ao orçamento municipal de 2023. Os valores serão usados para despesas relacionadas ao Fundo Municipal […]
Resumo da sessão: 26 de junho de 2023
Na sessão ordinária dessa segunda-feira (26), os vereadores deliberaram sobre 16 projetos e uma indicação. Os projetos em tramitação podem ser lidos na íntegra aqui. Confira o resumo da pauta: NOVOS PROJETOS Projetos aprovados para deliberação e encaminhados para análise das comissões parlamentares Projeto de resolução nº 1136: Outorga o título de Cidadão Honorário Paraisense ao senhor […]
Conselho Municipal convida para “Dia D de Prevenção e Combate às Drogas”
O presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, Norberto da Silva Nunes, utilizou a Tribuna nesta semana para divulgar eventos relacionados ao Junho Branco – Mês de Conscientização e Prevenção do Uso de Drogas. No sábado, dia 24 de junho, será realizado o Dia D de Prevenção e Combate às Drogas. O dia terá início […]
Escola do Legislativo realiza Plenária Municipal do Parlamento Jovem 2023
Na noite dessa quarta-feira (21/06), a turma do Parlamento Jovem 2023 realizou a Plenária Municipal, momento em que são analisadas e votadas as melhores propostas sobre o tema dessa edição: “Jovem e Mercado de Trabalho”. As ideias escolhidas para a inserção e permanência dos jovens no mercado de trabalho comporão o Documento Base municipal, que […]