Audiência pública debate recursos da Lei Paulo Gustavo
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizará audiência pública na segunda-feira (26/02), às 13h30, para debate sobre o novo Projeto de lei nº 5575. A proposta trata da abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal de 2024 para acobertar o desembolso do saldo financeiro da Lei Paulo Gustavo, no valor total de […]
Tribuna livre: Mega Leilão arrecada recursos para Santa Casa e Hospital Gedor Silveira
Representando o setor de Captação de Recursos da Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso, Fabiana Alvarenga usou a Tribuna livre para apresentar o 1º Mega Leilão de Animais Beneficente, em prol da Santa Casa de Paraíso e do Hospital Gedor Silveira. A divulgação ocorreu na sessão ordinária desta semana (19/02). O evento será […]
Resumo da sessão: 19 de fevereiro de 2024
Na sessão ordinária dessa segunda-feira (19), os vereadores deliberaram sobre 13 projetos e quatro indicações. Além disso, foi homenageada a educadora física Leni Soares de Oliveira. Fez uso da Tribuna livre Fabiana Alvarenga, que atua no cargo de Relações Institucionais – Captação de Recursos na Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso. Os […]
Câmara homenageia Leni Soares por sua trajetória no handebol paraisense
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso homenageou a educadora física Leni Soares de Oliveira, que recebeu Moção de Congratulações por seu papel crucial no notável avanço do handebol feminino no município e região, gerando não apenas conquistas esportivas, mas também promovendo valores humanos por meio do esporte. A iniciativa é do vereador Juliano […]
Vereadores propõe prorrogação de prazo para regularização de construções
Vereadores de São Sebastião do Paraíso apresentaram, nesta semana, um novo projeto de lei que pretende prorrogar por seis meses o prazo para a regularização de construções clandestinas ou irregulares no município. A proposta altera o prazo previsto na Lei Municipal nº 4999/2023, estendendo a data final a partir do dia 29/12/2023. A matéria segue para análise […]
Inscrições abertas para o Parlamento Jovem 2024 em Paraíso
Estão abertas as inscrições para o Parlamento Jovem 2024 na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. O projeto, coordenado pela Escola do Legislativo, convida jovens de todo o ensino médio para debater sobre o tema “Melhorias no ensino escolar”. A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas pelo Whatsapp: (35) 3531-4770. O […]
PL prevê desembolso de recursos da Lei Paulo Gustavo
Um novo projeto de lei visa a regularizar no Município o uso de recursos por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que visa a garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural para enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes das calamidades públicas ou pandemias. Isso porque a proposta pede autorização para o […]
Propostas proíbem músicas com palavras de baixa calão e acesso a produtos com conotação sexual
Dois novos projetos de lei, de autoria do vereador Pedro Delfante, têm como alvo as crianças e adolescentes. O primeiro proíbe danças e músicas com palavras de baixo calão em instituições públicas e privadas de São Sebastião do Paraíso. O segundo impede crianças e adolescentes a serem expostas a produtos e estabelecimentos com conotação erótica […]
Projeto proíbe instalação exclusiva de banheiros unissex nos estabelecimentos de Paraíso
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso começou a analisar, nesta semana, proposta que proíbe a instalação exclusiva de banheiros, toaletes e vestiários coletivos que sejam multigêneros ou unissex, ou seja, sem distinção de sexo. A proibição abrange espaços públicos e privados. Segundo a matéria, será permitida a instalação de banheiros destinados exclusivamente ao […]
LDO – Audiência Pública para discutir orçamento de 2025
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso convida toda a população para participar da audiência pública que será realizada no dia *06 de junho, quinta-feira, às 9:30. O tema em pauta será o Projeto de Lei 5629, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências” […]