DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019
Ementa DETERMINA O AFASTAMENTO DO SENHOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA DO EXERCÍCIO DO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017
Ementa “AUTORIZA A CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CANCELAR VALORES APURADOS EM PLANILHAS DE SUPRESSÕES, APRESENTADAS COM AS DEVIDAS ANULAÇÕES DOS SALDOS REMANESCENTES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR ATRAVÉS DO CONTRATO REALIZADO COM A EMPRESA SCALLA CONSTRUTORA LTDA.” Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE MARCELO DE MORAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017
Ementa “DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DE TERMÓPOLIS.” Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE MARCELO DE MORAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
Ementa “ DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DE GUARDINHA.” Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE MARCELO DE MORAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016
Ementa “AUTORIZA A CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CANCELAR VALORES APURADOS EM PLANILHAS DE SUPRESSÕES, APRESENTADAS COM AS DEVIDAS ANULAÇÕES DOS SALDOS REMANESCENTES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR ATRAVÉS DO CONTRATO REALIZADO COM A EMPRESA SCALLA CONSTRUTORA LTDA .” Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE JÉSU PAULO ARAÚJO