LEI MUNICIPAL Nº 5402, DE 02/09/2026
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GUIOMAR FERNANDES DA SILVA.”. Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA
LEI MUNICIPAL Nº 5401, DE 26/08/2026
Ementa “AUTORIZA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.258, DE 17 DE JUNHO DE 2025, O PAGAMENTO EM FORMA DE REPASSE FINANCEIRO COMO PREMIAÇÃO DO “PRÊMIO EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO”, E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE […]
LEI MUNICIPAL Nº 5400, DE 26/08/2026
Ementa “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5399, DE 26/08/2026
Ementa “INSTITUI O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): VEREADORA DAIANE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE/VEREADORA LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA/VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
LEI MUNICIPAL Nº 5398, DE 26/08/2026
Ementa “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.756, DE 23 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA ESTABELECER SOBRE A ADOÇÃO DE SINALIZAÇÃO TEMPORÁRIA DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E INTERVENÇÕES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS”. Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO […]
LEI MUNICIPAL Nº 5397, DE 26/08/2026
Ementa “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS
LEI MUNICIPAL Nº 5396, DE 26/08/2026
Ementa “AUTORIZA A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE BOLSA MATERNIDADE SOLIDÁRIA ÀS MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG.”. Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
PROJETO DE LEI Nº 5906
Ementa “DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
PROJETO DE LEI Nº 5905
Ementa “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E CONVIVÊNCIA AOS TRABALHADORES QUE UTILIZAM MOTOCICLETAS E AOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS
PROJETO DE LEI Nº 5904
Ementa “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO MOVE MINAS – CMM, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG A INTEGRAR O REFERIDO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL